APDI - CURSO PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Coordenadores:
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Prof. Doutor Fernando Araújo

ORIENTAÇÕES GERAIS

Local:

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa

Destinatários do Curso:

O Curso está aberto a qualquer interessado, sendo particularmente dirigido a: Magistrados; Advogados; Médicos e outros profissionais da área de saúde e indústria farmacêutica; Biólogos; Químicos; Estudantes de Direito e outras ciências sociais, nacionais e estrangeiros.

O Curso está ainda aberto a estudantes, conferindo nesse caso direito a Certificado de Frequência.

Propina:

350,00 euros.

Os Advogados e os Advogados Estagiários, inscritos na Ordem dos Advogados, os estudantes, as pessoas que se desloquem do estrangeiro e os sócios da A.P.D.I. beneficiarão de um desconto de 10%, mediante prova da sua condição. O pagamento poderá ser fraccionado em caso justificado.

O valor de conferências isoladas é de € 40,00.

O pagamento pode ser feito por transferência bancária (NIB 003500010001405453093), cheque ou em numerário.

A entidade que inscrever três ou mais pessoas no Curso terá direito a 20% de desconto no terceiro inscrito e seguintes.

As inscrições feitas até uma semana antes do início do curso beneficiam de um desconto de 10%.

Os descontos não são acumuláveis, salvo o que beneficia quem se inscrever até 2 semanas antes.

Inscrições e Informações:

As fichas de inscrição podem ser obtidas por correio electrónico apdi@apdi.pt ou pedidas por telefone 21 797 40 13.

As inscrições podem ser feitas mediante envio da ficha devidamente preenchida para a A.P.D.I. - Associação Portuguesa de Direito Intelectual – Campo Grande, 28 – 9.º C, 1700-093 Lisboa, pelo Fax 21 797 38 54 e também por correio electrónico apdi@apdi.pt

As inscrições podem também realizar-se no Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa – Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa – Telefone (96) 539 2128; e-mail: idt@fd.ul.pt , de 2ª. a 5ª. feira, das 15h30 às 20h30 (e também na 4ª. feira das 10 às 13h).

Outras informações:

www.apdi.pt ou através do telefone 21 797 40 13.

As pessoas residentes no estrangeiro podem inscrever-se por correio electrónico (apdi@apdi.pt ) ficando a inscrição condicionada ao pagamento, que pode ser realizado à chegada a Portugal.

Certificados:

A atribuição de Certificado de Frequência pela Universidade de Lisboa está sujeita à participação em, pelo menos, 80% das sessões do Curso.

Os estudantes podem se inscrever como ouvintes, com desconto de 50%, e terão direito a um Certificado de Frequência emitido pela APDI.

BOLETIM DE INSCRIÇÃO E PROGRAMA DO CURSO
DE VERÃO DE
DIREITO DA BIOÉTICA E DA MEDICINA – 2010

PROGRAMA

2.ª FEIRA – 12/07/10
9h30 - 11h00	ECOLOGIA E BIOÉTICA
	Prof. Doutor Walter Osswald
	Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
11h30 - 13h00	A CAPTURA DO REGULADOR
	Prof. Doutor Rui Nunes
	Professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Presidente da Associação Portuguesa de Bioética
15h00 - 16h30	DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA
	Prof.ª Doutora Stela Barbas
	Professora de Direito da Universidade Autónoma (Lisboa)

3.ª FEIRA – 13/07/10
9h30 - 11h00	GENÉTICA E DIREITO PENAL
	Prof. Doutor Augusto Silva Dias
	Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
11h30 - 13h00	INTERVENÇÃO MÉDICA E ALTERAÇÃO DA PERSONALIDADE DO PACIENTE
	Prof. Doutor António Barbosa
	Professor Agregado e Director do Centro de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
15h00 - 16h30	ENSAIOS CLÍNICOS ADAPTATIVOS
	Prof.ª Doutora Mafalda Videira
	Professora da Faculdade de Farmácia de Lisboa

4.ª FEIRA – 14/07/10
9h30 - 11h00	MAKING THE INTERNET SAFE FOR CHILDREN
	Prof.ª Doutora Donna Gregg
	Professora da Catholic University of America
11h30 - 13h00	CONTORNOS DO SEGREDO MÉDICO
	Prof. Doutor Germano Marques da Silva
	Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
15h00 - 17h00	MESA-REDONDA SOBRE ASPECTOS TERMINAIS DA VIDA HUMANA
	MODERADOR: Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
	Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
	PROBLEMAS DA TERMINALIDADE DA VIDA NO BRASIL
	Mestre Eduardo Dantas
	Vice-Presidente da World Association for Medical Law
	A QUESTÃO DO ANENCEFÁLICO
	Prof. Doutor António Vaz Carneiro
	Professor Auxiliar com Agregação e Director do Centro de Estudos de Medicina Baseada na Evidência da Faculdade de Medicina de Lisboa
	VALOR DO CONSENTIMENTO NUM ESTADO TERMINAL
	Mestre André Dias Pereira
	Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra

5.ª FEIRA – 15/07/10
9h30 - 11h00	ABORDAGEM JUDICIÁRIA DAS ACÇÕES PARA EFECTIVAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR WRONGFUL BIRTH OU WRONGFUL LIFE
	Des.ª Isabel Maria Faria Canadas
	Juíza Desembargadora da Relação de Lisboa
11h30 - 13h00	PESSOA, EDUCAÇÃO PÚBLICA, VALORES COLECTIVOS
	Prof. Doutor Vítor Coutinho
	Professor da Universidade Católica do Porto
15h00 - 16h30	FRONTEIRAS DA REVELAÇÃO DA VERDADE AO DOENTE
	Prof. Doutor Fernando Regateiro
	Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

6.ª FEIRA – 16/07/10
9h30 - 11h00	O QUE É E NÃO É OBSTINAÇÃO TERAPÊUTICA
	Dr. Pedro Ponce
	Presidente do Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médica da Ordem dos Médicos
11h30 - 13h00	"MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO" E RECONHECIMENTO INTERNACIONAL
	Prof. Doutor Dário Moura Vicente
	Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
15h00 - 16h30	CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO?
	Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
	Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa