APDI - CURSO PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Coordenadores:
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Prof. Doutor José Alberto Vieira
Mestra Teresa Garcia

ORIENTAÇÕES GERAIS

Local:

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa

Destinatários do Curso:

O Curso está aberto a qualquer licenciado, sendo particularmente dirigido a: Magistrados; Advogados; Agentes Oficiais de Propriedade Industrial; Técnicos da Administração Pública; Economistas; Farmacêuticos, Engenheiros, Informáticos, Gestores e quadros de Empresas.

O Curso está ainda aberto a estudantes, conferindo nesse caso direito a Certificado de Frequência.

Propina:

550,00 euros.

Os Advogados e os Advogados Estagiários, inscritos na Ordem dos Advogados, os estudantes, as pessoas que se desloquem do estrangeiro e os sócios da A.P.D.I. beneficiarão de um desconto de 10%, mediante prova da sua condição. O pagamento poderá ser fraccionado em caso justificado.

O valor de conferências isoladas é de € 50,00.

O pagamento pode ser feito por transferência bancária (NIB 003500010001405453093), cheque ou em numerário.

A entidade que inscrever três ou mais pessoas no Curso terá direito a 20% de desconto no terceiro inscrito e seguintes.

As inscrições feitas até uma semana antes do início do curso beneficiam de um desconto de 10%.

Os descontos não são acumuláveis, salvo o que beneficia quem se inscrever até 2 semanas antes.

Inscrições e Informações:

As fichas de inscrição podem ser obtidas por correio electrónico apdi@apdi.pt ou pedidas por telefone 21 797 40 13.

As inscrições podem ser feitas mediante envio da ficha devidamente preenchida para a A.P.D.I. - Associação Portuguesa de Direito Intelectual – Campo Grande, 28 – 9.º C, 1700-093 Lisboa, pelo Fax 21 797 38 54 e também por correio electrónico apdi@apdi.pt

As inscrições podem também realizar-se no Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa – Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa – Telefone (96) 539 2128; e-mail: idt@fd.ul.pt , de 2ª. a 5ª. feira, das 15h30 às 20h30 (e também na 4ª. feira das 10 às 13h).

Outras informações:

www.apdi.pt ou através do telefone 21 797 40 13.

As pessoas residentes no estrangeiro podem inscrever-se por correio electrónico (apdi@apdi.pt ) ficando a inscrição condicionada ao pagamento, que pode ser realizado à chegada a Portugal.

Certificados:

A atribuição de Certificado de Frequência pela Universidade de Lisboa está sujeita à participação em, pelo menos, 80% das sessões do Curso.

Os estudantes podem se inscrever como ouvintes, com desconto de 50%, e terão direito a um Certificado de Frequência emitido pela APDI.

BOLETIM DE INSCRIÇÃO E PROGRAMA DO CURSO
DE VERÃO DE
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – 2010

PROGRAMA

2.ª FEIRA– 05/07/10
9h30 - 11h00	A “PATENTE DA UNIÃO EUROPEIA”
	Prof. Doutor Dário Moura Vicente
	Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
11h30 - 13h00	O PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE DA MARCA E AS MARCAS MUTANTES
	Mestra Ana Maria Pereira da Silva
	Agente Oficial da Propriedade Industrial e Advogada
15h00 - 16h30	LEGITIMIDADE PARA AQUISIÇÃO DA MARCA
	Dr. Manuel Oehen Mendes
	Professor da Universidade Católica (Porto) e Advogado

3.ª FEIRA– 06/07/10
9h30 - 11h00	DEFESA DA MARCA
	Dr. António Côrte-Real
	Agente Oficial da Propriedade Industrial e Advogado
11h30 - 13h00	PATENTE: NOVIDADE, ACTIVIDADE INVENTIVA E PRIORIDADE
	Dr. António Pequito Cravo
	Advogado
15h00 - 16h30	O “USO DA MARCA” NA LEI
	Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
	Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa

4.ª FEIRA– 07/07/10
9h30 - 11h00	ÂMBITO DE PROTECÇÃO DA PATENTE E TEORIA DOS EQUIVALENTES
	Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques
	Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
11h30 - 13h00	MARCA, PUBLICIDADE E PATROCÍNIOS
	Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão
	Professora da Faculdade de Direito de Lisboa

5.ª FEIRA – 08/07/10
9h30 - 11h00	CONCORRÊNCIA DESLEAL E DIREITO PRIVATIVO
	Prof.ª Doutora Assunção Cristas
	Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
11h30 - 13h00	MARCA DE PRESTÍGIO E DENOMINAÇÃO DE ORIGEM
	Prof. Doutor Manuel Nogueira Serens
	Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
15h00 - 16h30	DESENHOS E MODELOS: OBJECTO DO EXCLUSIVO
	Prof. Doutor José Alberto Vieira
	Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

6.ª FEIRA – 09/07/10
9h30 - 11h00	DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA
	Prof. Doutor Luís Morais
	Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
11h30 - 13h00	PROPRIEDADE INDUSTRIAL: ANÁLISE ECONÓMICA
	Prof. Doutor Manuel Mira Godinho
	Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa
15h00 - 16h30	REPERCUSSÕES INTERNACIONAIS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
	Prof. Doutor Carlos Correa
	Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires