APDI - CURSO PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Coordenadores:
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Prof. Doutor Dário Moura Vicente

ORIENTAÇÕES GERAIS

Local:

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa

Destinatários do Curso:

O Curso está aberto a qualquer licenciado, sendo particularmente dirigido a: Magistrados; Advogados; Técnicos da Administração Pública; Economistas; Informáticos, Engenheiros, Gestores e quadros de Empresas.

O Curso está ainda aberto a estudantes, conferindo nesse caso direito a Certificado de Frequência.

Propina:

550,00 euros.

Os Advogados e os Advogados Estagiários, inscritos na Ordem dos Advogados, os estudantes, as pessoas que se desloquem do estrangeiro e os sócios da A.P.D.I. beneficiarão de um desconto de 10%, mediante prova da sua condição. O pagamento poderá ser fraccionado em caso justificado.

O valor de conferências isoladas é de € 50,00.

O pagamento pode ser feito por transferência bancária (NIB 003500010001405453093), cheque ou em numerário.

A entidade que inscrever três ou mais pessoas no Curso terá direito a 20% de desconto no terceiro inscrito e seguintes.

As inscrições feitas até uma semana antes do início do curso beneficiam de um desconto de 10%.

Os descontos não são acumuláveis, salvo o que beneficia quem se inscrever até 2 semanas antes.

Inscrições e Informações:

As fichas de inscrição podem ser obtidas por correio electrónico apdi@apdi.pt ou pedidas por telefone 21 797 40 13.

As inscrições podem ser feitas mediante envio da ficha devidamente preenchida para a A.P.D.I. - Associação Portuguesa de Direito Intelectual – Campo Grande, 28 – 9.º C, 1700-093 Lisboa, pelo Fax 21 797 38 54 e também por correio electrónico apdi@apdi.pt

As inscrições podem também realizar-se no Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa – Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa – Telefone (96) 539 2128; e-mail: idt@fd.ul.pt , de 2ª. a 5ª. feira, das 15h30 às 20h30 (e também na 4ª. feira das 10 às 13h).

Outras informações:

www.apdi.pt ou através do telefone 21 797 40 13.

As pessoas residentes no estrangeiro podem inscrever-se por correio electrónico (apdi@apdi.pt ) ficando a inscrição condicionada ao pagamento, que pode ser realizado à chegada a Portugal.

Certificados:

A atribuição de Certificado de Frequência pela Universidade de Lisboa está sujeita à participação em, pelo menos, 80% das sessões do Curso.

Os estudantes podem se inscrever como ouvintes, com desconto de 50%, e terão direito a um Certificado de Frequência emitido pela APDI.

BOLETIM DE INSCRIÇÃO E PROGRAMA DO CURSO
DE VERÃO DE
DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO – 2010

PROGRAMA

2.ª FEIRA – 12/07/10
9h30-11h00	A INFORMAÇÃO COMO OBJECTO DE DIREITOS
	Prof. Doutor Dário Moura Vicente
	Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
11h30-13h00	CONSEQUÊNCIAS DO CARÁCTER INJUNTIVO DOS LIMITES AO DIREITO DE AUTOR NO SISTEMA JURÍDICO PORTUGUÊS
	Prof. Doutor José Alberto Vieira
	Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
15h00-16h30	A GOOGLE E AS BIBLIOTECAS DIGITAIS
	Dr. Manuel Oehen Mendes
	Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto) e Advogado

3.ª FEIRA – 13/07/10
9h30-11h00	DIREITO DE AUTOR E PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR
	Prof. Doutor Paulo Mota Pinto
	Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
11h30-13h00	A NOVA DISCIPLINA DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA
	Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
	Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
15h00-16h30	“THE INTERNET AND THE PRESS”
	Prof.ª Doutora Donna Gregg
	Professora da Catholic University of America

4.ª FEIRA – 14/07/10
9h30-11h00	PARTILHA DE FICHEIROS E SUSPENSÃO DO ACESSO À REDE
	Prof. Doutor Pedro Cordeiro
	Professor de Direito da Universidade Lusíada
11h30-13h00	COMUNICAÇÕES PRIVADAS E SUPERVISÃO PÚBLICA
	Mestre Sofia de Vasconcelos Casimiro
	Doutoranda - Queen Mary, University of London, Intellectual Property Research Institute; Docente da Academia Militar e Advogada

5.ª FEIRA – 15/07/10
9h30-11h00	ESTADO DA GESTÃO COLECTIVA NA UNIÃO EUROPEIA
	Dr. Nuno Gonçalves
	Director dos Serviços de Direito de Autor (Ministério da Cultura)
11h30-13h00	DESCOMPILAÇÃO E DIREITOS DO UTENTE DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR
	Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira
	Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
15h00-16h30	RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DE DIREITO INTELECTUAL
	Prof.ª Doutora Maria da Graça Trigo
	Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)

6.ª FEIRA – 16/07/10
9h30-11h00	LEGISLAÇÃO SOBRE COMÉRCIO ELECTRÓNICO: O QUE A EXPERIÊNCIA ENSINA
	Dr. Miguel Pupo Correia
	Professor da Universidade Lusíada de Lisboa e Advogado
11h30-13h00	REPROGRAFIA E CÓPIA PRIVADA: QUE FUTURO?
	Prof.ª Doutora Cláudia Trabuco
	Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
15h00-16h30	DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS DE PROTECÇÃO E DIREITO DE ACESSO DO PÚBLICO
	Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
	Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa