FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL

CONGRESSO SOBRE

INTERNET E PROPRIEDADE INTELECTUAL

6 e 7 de Dezembro de 2006


Programa

6 de Dezembro
9h00
Inscrição
9h30
Abertura
10h00

PROBLEMÁTICA GERAL DA INTERNET

 

Presidente da Mesa: Prof. Doutor JORGE MIRANDA – Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 
Prof. Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO – Presidente da APDI
 
Conferencista: Prof. Doutor CARLOS ROGEL VIDE – “Las transformaciones de las obras operadas en la red y los derechos de los autores”
11h15
Debate
11h30
Pausa-Café
11h45

Dr. JOSÉ PACHECO PEREIRA – A informação na sociedade da informação

12h15
Dr. MANUEL OEHEN MENDES – Privacidade na Internet
12h45
Debate
15h00
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DIREITO INDUSTRIAL

Presidente da Mesa: DR. ANTÓNIO CAMPINOS – Presidente do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Conferencista: Prof. Doutor ANDRÉ BERTRAND – Propriété industrielle et Internet

16h00
Debate
16h15
Pausa-Café
16h30
MESA REDONDA

Presidente da mesa: Dr. JOSÉ LUÍS ARNAUT

Moderador – Prof. Doutor LUÍS COUTO GONÇALVES
Prof. Doutor. JOSÉ ALBERTO VIEIRA – Patentes de software
Dr. MANUEL NOGUEIRA SERENS – Nomes de domínio e marcas
Dr. PEDRO SOUSA E SILVA – Concorrência desleal em rede
17h50
Debate

 

7 de Dezembro
9h30
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DIREITO DE AUTOR

Conferencista: Prof. Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO – A Sociedade de Informação e a liberdade de expressão

10h15

Debate

10h30
Pausa-Café
10h45

Presidente da Mesa: Prof. Doutor MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA – Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h45

Prof. Doutor LUÍS MENEZES LEITÃO – A transposição da Directiva nº 2004/48, sobre a aplicação efectiva dos direitos de propriedade intelectual

11h15

Prof. Doutor DÁRIO MOURA VICENTE – Direito do Autor e comércio electrónico: aspectos internacionais

11h45

Debate

12h00

Conferencista: Dr. jur. CHRISTIAN CZYCHOWSKI – The European Union and the new regulations in information law

13h00
Debate

 

Informações:
Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Campo Grande, 28 – 9.º C, 1700-093 Lisboa
Telefone: (351) 21 797 40 13; Fax (351) 21 797 38 54
e-mail: apdi@apdi.pt
http://www.apdi.pt
Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
Cidade Universitária, 1649-014 – Lisboa
Telefone: (351) 21 798 46 00; Fax (351) 21 795 03 03
e-mail: webmaster@mail.fd.ul.pt
http://www.fd.ul.pt/
   
Inscrições: http://www.almedina.net/eventos/capdi/