UNIVERSIDADE DE AVEIRO

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL


CURSO SOBRE

“A PROTECÇÃO JURÍDICA DA PRODUÇÃO INTELECTUAL”
9, 16, 23 e 30 de Maio de 2009

Coordenadores:
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Prof. Doutor Dário Moura Vicente

Prof. Doutor Fernando Tavares Rocha
Doutor José Paulo Rainho

 

TEMÁRIO
 
09/05/09
9h30-11h00
DISCIPLINA INTERNACIONAL, EUROPEIA E NACIONAL DA PATENTE
  Prof. Doutor Dário Moura Vicente
  Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
11h30-13h00
SIGNIFICADO ACTUAL DA PATENTE E LINHAS DE EVOLUÇÃO
  Mestre Pedro Sousa e Silva
 
Prof. coordenador do ISCA da Universidade de Aveiro, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto) e Advogado
15h00-16h30
REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE
  Dr. António Pequito Cravo
 
Advogado
17h00-18h30
DESENHOS OU MODELOS: NOÇÃO E REQUISITOS DE PROTECÇÃO
  Mestra Ana Maria Pereira da Silva
 
Agente Oficial da Propriedade Industrial e Advogada
 
16/05/09
9h30-11h00
A INVENÇÃO NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE
  Mestra Teresa Garcia
 
Agente Oficial da Propriedade Industrial e Advogada
11h30-13h00
TITULARIDADE E CONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS INDUSTRIAIS
  Dr. Gonçalo Moreira Rato
 
Agente Oficial da Propriedade Industrial e Advogado
15h00-16h30
OBJECTO DE PATENTE
  Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
 
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
17h00-18h30
LICENCIAMENTO DA PATENTE
 
Dr. Manuel Oehen Mendes
 
Advogado
 
23/05/09
9h30-11h00
A MARCA E OUTROS SINAIS DISTINTIVOS DO COMÉRCIO
  Prof. Doutor Manuel Nogueira Serens
 
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
11h30-13h00
O PEDIDO PROVISÓRIO E A PROTECÇÃO PROVISÓRIA
  Prof. Doutor Luís Couto Gonçalves
 
Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho
15h00-17H00
CONTRATAÇÃO SOBRE DIREITOS INDUSTRIAIS E SEGREDO DE NEGÓCIOS
  Prof. Doutor J. P. Remédio Marques
 
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
17h00-18h30
CONCORRÊNCIA DESLEAL
  Mestre Alberto Ribeiro de Almeida
 
Advogado
 
30/05/09
9h30-11h00

O DIREITO DE AUTOR NO MUNDO DE HOJE
  Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira
 
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
11h30-13h00

CONCEITO DE OBRA, REQUISITOS DE PROTECÇÃO E TITULARIDADE

  Prof. Doutor José Alberto Vieira
 
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
15h00-16h30
DIREITO E INFORMÁTICA
  Mestra Sofia Casimiro
 
Mestra em Direito
17h00-18h30
CREATIVE COMMONS E OUTROS MÉTODOS COLABORATIVOS
  Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
 
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa

 

 
ORIENTAÇÕES GERAIS
Local: Sala do Senado da Universidade de Aveiro
Destinatários do Curso: Os Advogados e os Advogados Estagiários, inscritos na Ordem dos Advogados, os estudantes, as pessoas que se desloquem do estrangeiro e os sócios da A.P.D.I. beneficiarão de um desconto de 10%, mediante prova da sua condição;
Os estudantes, funcionários, investigadores e docentes da Universidade de Aveiro beneficiarão de um desconto de 10%, mediante prova da sua condição;
Os AOPI's e técnicos dos gabinetes de transferência de tecnologia (OTIC's) e dos gabinetes de promoção de propriedade industrial (GAPI's) beneficiarão de um desconto de 10%, mediante prova da sua condição.
Propina: 850,00 euros
As inscrições feitas até ao dia 27 de Abril de 2009 beneficiam de um desconto de 10%. Os descontos não são acumuláveis.
 
O valor das conferências isoladas é de € 70,00.
 
Para mais informações contactar:  
Universidade de Aveiro  
UATEC - Unidade de Transferência de Tecnologia  
Edifício da Reitoria, 3º Piso, Campus Universitário de Santiago 3810-193 Aveiro  
Telefone: 234 370 887 - Fax: 234 370 089 - e-mail: uatec@ua.pt www.ua.pt/uatec  
APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual  
Campo Grande, 28 - 9º, 1700-093 Lisboa  

Telefone: 21 797 40 13 - Fax: 21 797 38 54 - email: apdi@apdi.pt


BOLETIM DE INSCRIÇÃO E PROGRAMA DO CURSO

SOBRE

“A PROTECÇÃO JURÍDICA DA PRODUÇÃO INTELECTUAL”

 

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