I CURSO PÓS-GRADUADO DE DIREITO INTELECTUAL

TEMÁRIO PROVISÓRIO  

Coordenador:

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

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Módulo I – Propriedade Industrial

(Janeiro – Março, aos sábados)

 

Os temas a ser apresentados no módulo de Propriedade Industrial serão escolhidos entre estes:

•  A disciplina internacional do Direito Industrial

•  Significado actual da patente e linhas de evolução

•  Requisitos de patenteabilidade

•  Desenhos ou modelos: noção e requisitos de protecção

•  A invenção no âmbito da Universidade

•  Objecto da patente

•  Titularidade e constituição dos direitos industriais

•  Licenciamento da patente

•  A marca e outros sinais distintivos do comércio

•  O pedido provisório e a protecção provisória

•  A patente “pipeline”

•  Os genéricos e o inquérito da Comunidade Europeia

•  Métodos e dispositivos de tratamento e patente

•  O certificado complementar de protecção (CCP)

•  O exame pelo INPI – a situação

•  O que é contrafacção?

•  A sanção penal da violação dos direitos

•  O segredo de negócios e a exclusividade dos dados

•  Contratação em matéria de direitos industriais

•  O logotipo

•  O uso da marca e os diferentes sectores da vida de negócios

•  A marca na Internet

•  Delimitação e medida do privilégio das marcas notórias e de prestígio

•  Convergência de sinais distintivos?

•  Indicações geográficas

•  Práticas comerciais desleais e concorrência desleal

 
 
 

Módulo II - Direito de Autor e da Sociedade da Informação

(Abril – Maio, segundas e quartas)

1.ª SESSÃO:

12 DE ABRIL - 18H30 - 20H30

TEMA:
DIREITO PESSOAL DE AUTOR DE ACESSO A EXEMPLAR RARO DA OBRA
 
   
2.ª SESSÃO: 14 DE ABRIL- 18H30 - 20H30
TEMA:
EQUILÍBRIO DE INTERESSES NO DIREITO AUTORAL
 
   
3.ª SESSÃO: 19 DE ABRIL- 18H30 - 20H30
TEMA:
CONTRATO DE DIREITO DE AUTOR E EFICÁCIA ERGA OMNES
 
   
4.ª SESSÃO: 21 DE ABRIL- 18H30 - 20H30
TEMA:
DIREITO DE AUTOR E CONCORRÊNCIA
 
   
5.ª SESSÃO: 26 DE ABRIL- 18H30 - 20H30
TEMA:

AS "EXCEPÇÕES" AO DIREITO DE AUTOR

 
   
6.ª SESSÃO: 28 DE ABRIL - 18H30 - 20H30
TEMA: PROBLEMAS DOS MULTIMÉDIA
 
   
7.ª SESSÃO: 3 DE MAIO- 18H30 - 20H30
TEMA:
PUBLICIDADE E DIREITO DE AUTOR
 
   
8.ª SESSÃO: 5 DE MAIO - 18H30 - 20H30
TEMA:
O USO PRIVADO E A "REPRODUÇÃO EM QUALQUER MEIO"
 
   
9.ª SESSÃO: 10 DE MAIO - 18H30 - 20H30
TEMA:

MÉTODOS COLABORATIVOS E DIREITO DE AUTOR

 
10.ª SESSÃO: 12 DE MAIO - 18H30 - 20H30
TEMA:
VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR E SANÇÃO CIVIL
 
   
11.ª SESSÃO: 17 DE MAIO - 18H30 - 20H30
TEMA:

A REFORMA DO DIREITO PENAL AUTORAL

 
12.ª SESSÃO: 19 DE MAIO - 18H30 - 20H30
TEMA: A REPRESSÃO DA DESCARGA (DOWNLOAD) DE CONTEÚDOS DA INTERNET E DA PARTILHA DE FICHEIROS
 
   
13.ª SESSÃO: 24 DE MAIO - 18H30 - 20H30
TEMA:
A NEUTRALIDADE DA REDE
 
   
14.ª SESSÃO: 26 DE MAIO - 18H30 - 20H30
TEMA:
O ACORDO GOOGLE
 
   
15.ª SESSÃO: 31 DE MAIO - 18H30 - 20H30
TEMA:

PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO FUTURA
 

 

 

Local:
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa
Destinatários do Curso:
O Curso está aberto a qualquer interessado licenciado, sendo particularmente dirigido a: Magistrados; Advogados; Agentes Oficiais de Propriedade Industrial, Procuradores Autorizados; Dirigentes e funcionários da Administração Pública; Economistas; Farmacêuticos, Químicos, Engenheiros, Informáticos, Gestores e quadros de Empresas.
 
O Curso está ainda aberto a estudantes, conferindo nesse caso direito a Certificado de Frequência.
Propina:
  
 

A inscrição por módulo orçará por € 600. Na totalidade do curso, a inscrição será de € 1000. Os Advogados e os Advogados Estagiários, inscritos na Ordem dos Advogados, as pessoas que se desloquem do estrangeiro e os sócios da A.P.D.I., bem como os inscritos até ao dia 4 de Janeiro, beneficiarão de um desconto de 10%.  Os descontos não são acumuláveis. As pessoas residentes no estrangeiro podem inscrever-se por correio electrónico (apdi@apdi.pt) ficando a inscrição condicionada ao pagamento, que pode ser realizado à chegada a Portugal.

   
 
O pagamento pode ser feito por transferência bancária (NIB 003500010001405453093), cheque ou em numerário.
  A entidade que inscrever três ou mais pessoas no Curso terá direito a 20% de desconto no terceiro inscrito e seguintes.
Inscrições e Informações:

As fichas de inscrição podem ser obtidas por correio electrónico apdi@apdi.pt ou pedidas por telefone 21 797 40 13.

 
As inscrições podem ser feitas mediante envio da ficha devidamente preenchida para a A.P.D.I. - Associação Portuguesa de Direito Intelectual – Campo Grande, 28 – 9.º C, 1700-093 Lisboa, pelo Fax 21 797 38 54 e também por correio electrónico apdi@apdi.pt
As inscrições podem também realizar-se no Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa – Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa – Telefone (96) 539 2128; e-mail: idt@fd.ul.pt , de 2ª. a 5ª. feira, das 15h30 às 20h30 (e também na 4ª. feira das 10 às 13h).
Outras informações:
www.apdi.pt ou através do telefone 21 797 40 13.
Certificados:

A atribuição de Certificado de Frequência pela Universidade de Lisboa está sujeita à participação em, pelo menos, 80% das sessões do Curso.

 
Os estudantes podem se inscrever como ouvintes, com desconto de 50%, e terão direito a um Certificado de Frequência emitido pela APDI.
Certificado de Aproveitamento :
A atribuição de Certificado de Aproveitamento está sujeita à apresentação de um trabalho individual de pesquisa dentro da temática do Curso que obtenha classificação positiva.

BOLETIM DE INSCRIÇÃO

 

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