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II CURSO PÓS-GRADUADO DE DIREITO INTELECTUAL – 2011
TEMÁRIO
Módulo I – Propriedade Industrial |
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(sábados de manhã, de 29 de Janeiro a 26 de Março) |
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Coordenadores: Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão Prof. Doutor José Alberto Vieira |
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Temas: ENQUADRAMENTO BÁSICO DA PROBLEMÁTICA DO DIREITO INDUSTRIAL Prof. Doutor. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida DIREITOS INDUSTRIAIS E ESTRATÉGIAS DE DEFESA EMPRESARIAL Dr. José Luis Arnaut CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E DIREITO DA CONCORRÊNCIA Prof. Doutor Miguel Moura e Silva FRONTEIRAS CRÍTICAS DA PATENTEABILIDADE. OS PROGRAMAS DE COMPUTADOR Dr. Pedro Sousa e Silva A PATENTE DA UNIÃO EUROPEIA Prof. Doutor Dário Moura Vicente A MARCA FARMACÊUTICA E O REGIME JURÍDICO GERAL DA MARCA [engloba a marca de imitação, o perfil do consumidor de referência, a evolução em matéria de prescrição...] Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques CONTRAFACÇÃO E DANO Prof. Doutor Luís Menezes Leitão DIVULGAÇÃO DA PATENTE E LÍNGUA. O ACORDO DE LONDRES E A PATENTE DA UNIÃO EUROPEIA Dr. Manuel Oehen Mendes O USO EXPERIMENTAL DA INVENÇÃO PATENTEADA Dr.ª Teresa da Silva Garcia AUTONOMIA PRIVADA E CONTRATOS DE DIREITO INDUSTRIAL Prof. Doutor José Alberto Vieira PALAVRAS-CHAVE: PUBLICIDADE, USO DA MARCA E CONCORRÊNCIA DESLEAL Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão EXERCÍCIO DO DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA NA UNIÃO EUROPEIA Dr. Manuel Nogueira Serens A PROTECÇÃO MULTILATERAL DOS DADOS DE TESTES REGULAMENTARES PARA OS PRODUTOS FARMACEUTICOS E AGRO-QUÍMICOS. Doutor Nuno Pires de Carvalho MARCAS, DESIGN E ARTE APLICADA Prof. Doutor. Pedro Maia DENOMINAÇÃO DE ORIGEM E MARCA. DA REPUTAÇÃO AO PRESTÍGIO. A TUTELA Dr.ª Ana Maria Pereira da Silva A PATENTE E A TEORIA DOS EQUIVALENTES Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão |
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Módulo II – Direito de Autor e da Sociedade da Informação |
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(sábados de manhã, de 2 de Abril a 28 de Maio) |
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Coordenadores: Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão Prof. Doutor Dário Moura Vicente |
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A AGENDA DIGITAL DO ANALÓGICO PARA O DIGITAL: APLICABILIDADE DO DIREITO PREEXISTENTE? A NEUTRALIDADE DA REDE E A CONVERGÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO A REDE, O FUTURO DA LEITURA E AS TRANSFORMAÇÕES CULTURAIS A “SOBERANIA” DO AUTOR, AS OBRAS ÓRFÃS E AS OBRAS ESGOTADAS A VULNERABILIDADE DA REDE E OS MEIOS DE PROTECÇÃO DOS PARTICIPANTES O DEBATE NA EUROPA SOBRE A PARTILHA DE FICHEIROS GESTÃO COLECTIVA, DIGITALIZAÇÃO E CONCORRÊNCIA COMUNITÁRIA AS BIBLIOTECAS DIGITAIS DIREITOS DOS REALIZADORES CINEMATOGRÁFICOS NORTE-AMERICANOS NA EUROPA A “PIRATARIA” EM REDE E O PROVEDOR INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS CONTRATOS DE DIREITO DE AUTOR E AUTONOMIA PRIVADA A REFORMA DO CIBERCRIME A APLICAÇÃO EFECTIVA DOS DIREITOS INTELECTUAIS: DO TRIPS AO ACTA REFORMA DA LEI SOBRE REPROGRAFIA E CÓPIA PRIVADA |
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Local: |
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa
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Destinatários do Curso: |
O Curso está aberto a qualquer interessado licenciado, sendo particularmente dirigido a: Magistrados; Advogados; Agentes Oficiais de Propriedade Industrial; Procuradores Autorizados; Dirigentes e funcionários da Administração Pública; Economistas; Farmacêuticos; Químicos; Engenheiros; Informáticos; Gestores e quadros de Empresas. |
| O Curso está ainda aberto a estudantes, conferindo nesse caso direito a Certificado de Frequência emitido pela APDI. | |
Inscrições e Informações:
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Já se encontram abertas as inscrições que se mantém até dia 29 de Janeiro, porém limitadas ao número de vagas existentes. |
| As fichas de inscrição podem ser obtidas por correio electrónico apdi@apdi.pt ou pedidas por telefone 21 797 40 13. |
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As inscrições podem ser feitas pelo envio da ficha devidamente preenchida para a A.P.D.I. - Associação Portuguesa de Direito Intelectual – Campo Grande, 28 – 9.º C, 1700-093 Lisboa, pelo Fax 21 797 38 54 e também por correio electrónico apdi@apdi.pt |
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| Outras informações: | www.apdi.pt ou através do telefone 21 797 40 13. |
| As pessoas residentes no estrangeiro podem inscrever-se por correio electrónico (apdi@apdi.pt) ficando a inscrição condicionada ao pagamento, que pode ser realizado à chegada a Portugal. |
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| Propinas : | Propina do Curso Pós-Graduado de Direito da Propriedade Intelectual: €1200 |
Propina de Módulos isolados: €700 |
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| Módulo I - Curso Pós-Graduado de Direito da Propriedade Industrial. (29/01/2011 a 26/03/2011) |
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| Módulo II - Curso Pós-Graduado de Direito de Autor e Sociedade da Informação. (02/04/2011 28/05/2011). |
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| Nota : Estes pagamentos são isentos de taxa de inscrição |
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| Opções de pagamento : | A) Os Advogados e os Advogados Estagiários, inscritos na Ordem dos Advogados; os estudantes pós-graduados; as pessoas que se desloquem do estrangeiro e os sócios da A.P.D.I. beneficiarão de um desconto de 10% ( €1080/€630 ) mediante prova da sua condição. |
| B) As inscrições feitas até 15 dias antes do início do curso beneficiam de um desconto de 5%.cumulável com o desconto de 10% referido na alínea A ( €1026/€598 ). |
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| C) A entidade que inscrever três ou mais pessoas no Curso terá direito a 20% (€960/€560) de desconto no terceiro inscrito e seguintes, não sendo este desconto cumulável com os descontos referidos nas alíneas A e B. |
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| D) O pagamento poderá ser efectuado em duas prestações (a primeira é paga no acto de inscrição, a segunda mediante a entrega de um cheque pré-datado de trinta dias). | |
| E) O valor de conferências isoladas é de €60,00 . | |
| F) O pagamento pode ser feito por transferência bancária (NIB 003500010001405453093), cheque ou em numerário |
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| G) Os estudantes não licenciados podem-se inscrever como ouvintes, com desconto de 50%. | |
| Certificado de Frequência : | A atribuição de Certificado de Frequência pela APDI e pela Universidade de Lisboa está sujeita à participação em, pelo menos, 80% das sessões do Curso. |
| Diploma de Pós-Graduação: A atribuição de Diploma está sujeita ainda à apresentação de um trabalho individual de pesquisa dentro da temática do Curso, que obtenha classificação positiva. | |
Nota: Os estudantes não Licenciados terão direito a um Certificado de Frequência emitido pela APDI. |
PROGRAMA
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BOLETIM DE INSCRIÇÃO
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