Estudo de Direito da Bioética - Vol. I
Livraria Almedina - 2005

   
AUTORES
TEXTOS

Prof. Doutor Daniel Serrão

Questões para o séc. XXI na perspectiva da ciência

Prof. Doutor Walter Osswald

Diagnóstico genético e medicina predizente. Diagnóstico prénatal

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Intervenções no genoma humano. Validade ético-jurídica

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Autoregulação profissional dos médicos

Prof. Doutor Luís Carvalho Fernandes

A definição de morte. Transplantes e outras utilizações do cadáver

Prof. Doutor Carlos Pamplona Corte-Real

Os efeitos familiares e sucessórios da procriação medicamente assistida (P.M.A.)

Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma

Transmissão da SIDA e responsabilidade penal

Prof. Doutor Luís Menezes Leitão

O internamento compulsivo do doente mental perigoso na Lei de Saúde Mental

Prof. Doutor Bernardo Xavier

O acesso à informação genética. O caso particular das entidades empregadoras

Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva

A realização coerciva de testes de ADN em acções de estabelecimento da filiação

Dr. J. P. Remédio Marques

Invenções de genomas – O problema das patentes

Dr. Augusto Lopes Cardoso

Eutanásia e suicídio assistido

Dr. Luís Vasconcelos Abreu

O segredo médico no direito português vigente

Dr. Henrique Mota

Interrupção voluntária da gravidez

Dra. Stela Barbas

Testes genéticos, terapia génica, clonagem

   
Estudo de Direito da Bioética - Vol. II
Livraria Almedina - 2008
   
AUTORES
TEXTOS

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

O início da vida

Prof.ª Doutora Stela Barbas

Investigação da filiação

Prof. Doutor Diogo Leite de Campos

A procriação medicamente assistida heteróloga e o sigilo sobre o dador - ou a omnipotência do sujeito

Prof.ª Doutora Costa, Judith Martins

Bioética e dignidade da pessoa humana: rumo à construção do biodireito

Prof.ª Doutora Judith MartinsCosta / Prof.ª Doutora Márcia Fernandes/ Prof. Doutor José Roberto Goldim

Lei da Biossegurança - Revisitando a Medusa legislativa

Dr. Diogo Costa Gonçalves

Pessoa e Ontologia: uma questão prévia da ordem jurídica

Prof.ª Doutora Susan Haack

The Integrity of Science: What it means, why it matters

Prof. Doutor J. P. Remédio Marques

A patenteabilidade dos métodos de diagnóstico, terapêuticos e cirúrgicos: questão (bio)ética ou questão técnica? - O actual estado do problema

Prof. Doutor Rui Manuel LopesNunes

Informação genética pessoal e informação de saúde

Prof. Doutor Walter Osswald

Toda a verdade ao doente

Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro

Mãe portadora - A problemática da maternidade de substituição

Prof. Doutor Daniel Serrão

O clone humano

Prof. Doutor Daniel Serrão

Os desafios contemporâneos da genética

Prof. Doutor João Ribeiro da Silva

A morte medicalizada e o pensamento de Hipócrates

 
Estudo de Direito da Bioética - Vol. III
Livraria Almedina - 2009
   
AUTORES
TEXTOS

Prof. Doutor Afonso de Albuquerque

Imagem e Identidade

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

A Lei nº32/06 sobre procriação medicamente assistida

Pessoa, direitos fundamentais e direito da personalidade

Prof. Doutora Cristina Beckert

Ética solicitude e ética da compaixão

Prof. Doutor Jorge Biscaia

Ensaios clínicos em pediatria

Prof. Doutor António Vaz Carneiro

O sigilo médico versus os imperativos de saúde pública e o dever de cooperação com a justiça

Prof. Doutor José Roberto Goldim

Bioética e complexidade

Dr. João Paulo Malta

Procriação medicamente assistida heteróloga

Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves

Mudam-se os tempos, manda a vontade. O desejo e o direito a ter um filho

Prof. Doutor Walter Osswald

Limites do consentimento informado

Uma reflexão ética sobre cuidados de saúde mental

Dr. André Gonçalo Dias Pereira

Responsabilidade médica e medicina defensiva

Dr. Rafael Vale e Reis

Direito ao conhecimento das origens genéticas

Prof. Doutor Daniel Serrão

A anencefalia e o suporte biológico do espírito

Aconselhamento ético