Estudo de Direito da Bioética - Vol. I Livraria Almedina - 2005 |
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| AUTORES | TEXTOS |
Prof. Doutor Daniel Serrão | Questões para o séc. XXI na perspectiva da ciência |
Prof. Doutor Walter Osswald | Diagnóstico genético e medicina predizente. Diagnóstico prénatal |
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão | Intervenções no genoma humano. Validade ético-jurídica |
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira | Autoregulação profissional dos médicos |
Prof. Doutor Luís Carvalho Fernandes | A definição de morte. Transplantes e outras utilizações do cadáver |
Prof. Doutor Carlos Pamplona Corte-Real | Os efeitos familiares e sucessórios da procriação medicamente assistida (P.M.A.) |
Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma | Transmissão da SIDA e responsabilidade penal |
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão | O internamento compulsivo do doente mental perigoso na Lei de Saúde Mental |
Prof. Doutor Bernardo Xavier | O acesso à informação genética. O caso particular das entidades empregadoras |
Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva | A realização coerciva de testes de ADN em acções de estabelecimento da filiação |
Dr. J. P. Remédio Marques | Invenções de genomas – O problema das patentes |
Dr. Augusto Lopes Cardoso | Eutanásia e suicídio assistido |
Dr. Luís Vasconcelos Abreu | O segredo médico no direito português vigente |
Dr. Henrique Mota | Interrupção voluntária da gravidez |
Dra. Stela Barbas | Testes genéticos, terapia génica, clonagem |
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| Estudo de Direito da Bioética - Vol. II Livraria Almedina - 2008 |
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| AUTORES | TEXTOS |
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão | O início da vida |
Prof.ª Doutora Stela Barbas | Investigação da filiação |
Prof. Doutor Diogo Leite de Campos | A procriação medicamente assistida heteróloga e o sigilo sobre o dador - ou a omnipotência do sujeito |
Prof.ª Doutora Costa, Judith Martins | Bioética e dignidade da pessoa humana: rumo à construção do biodireito |
Prof.ª Doutora Judith MartinsCosta / Prof.ª Doutora Márcia Fernandes/ Prof. Doutor José Roberto Goldim | Lei da Biossegurança - Revisitando a Medusa legislativa |
Dr. Diogo Costa Gonçalves | Pessoa e Ontologia: uma questão prévia da ordem jurídica |
Prof.ª Doutora Susan Haack | The Integrity of Science: What it means, why it matters |
Prof. Doutor J. P. Remédio Marques | A patenteabilidade dos métodos de diagnóstico, terapêuticos e cirúrgicos: questão (bio)ética ou questão técnica? - O actual estado do problema |
Prof. Doutor Rui Manuel LopesNunes | Informação genética pessoal e informação de saúde |
Prof. Doutor Walter Osswald | Toda a verdade ao doente |
Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro | Mãe portadora - A problemática da maternidade de substituição |
Prof. Doutor Daniel Serrão | O clone humano |
Prof. Doutor Daniel Serrão | Os desafios contemporâneos da genética |
Prof. Doutor João Ribeiro da Silva | A morte medicalizada e o pensamento de Hipócrates |
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| Estudo de Direito da Bioética - Vol. III Livraria Almedina - 2009 |
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| AUTORES | TEXTOS |
Prof. Doutor Afonso de Albuquerque | Imagem e Identidade |
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão | A Lei nº32/06 sobre procriação medicamente assistida |
| Pessoa, direitos fundamentais e direito da personalidade |
Prof. Doutora Cristina Beckert | Ética solicitude e ética da compaixão |
Prof. Doutor Jorge Biscaia | Ensaios clínicos em pediatria |
Prof. Doutor António Vaz Carneiro | O sigilo médico versus os imperativos de saúde pública e o dever de cooperação com a justiça |
Prof. Doutor José Roberto Goldim | Bioética e complexidade |
Dr. João Paulo Malta | Procriação medicamente assistida heteróloga |
Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves | Mudam-se os tempos, manda a vontade. O desejo e o direito a ter um filho |
Prof. Doutor Walter Osswald | Limites do consentimento informado |
| Uma reflexão ética sobre cuidados de saúde mental |
Dr. André Gonçalo Dias Pereira | Responsabilidade médica e medicina defensiva |
Dr. Rafael Vale e Reis | Direito ao conhecimento das origens genéticas |
Prof. Doutor Daniel Serrão | A anencefalia e o suporte biológico do espírito |
| Aconselhamento ético |
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