Direito Industrial - Vol. I | |
| AUTORES | TEXTOS |
Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida | Indicação geográfica, indicação de proveniência e denominação de origem (os nomes geográficos na propriedade industrial) |
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão | A reforma do Código da Propriedade Industrial |
Dr. António Côrte-Real Cruz | O conteúdo e extensão do direito à marca: a marca de grande prestígio |
Dra. Adelaide Menezes Leitão | Imitação servil, Concorrência Parasitária e Concorrência Desaleal |
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão | Nome e insígnia de estabelecimento |
Dr. J. P. Remédio Marques | Introdução ao problema das invenções biotecnológicas – Algumas considerações |
Dr. César Bessa Monteiro | Marca de base e marca colectiva |
Dr. Carlos Olavo | Contrato de licença de exploração de marca |
Dr. Alexandre Dias Pereira | Patentes de software : sobre a patenteabilidade dos programas de computador |
Dr. Miguel Moura e Silva | Desenhos e modelos industriais – Um paradigma perdido? |
Dr. Pedro Sousa e Silva | O “esgotamento” de direitos industriais |
Direito Industrial - Vol. II Livraria Almedina - 2002 | |
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão | Marca comunitária e marcas nacionais |
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão | A marca comunitária |
Prof. Doutor Alberto Bercovitz | Notas sobre las licencias obligatorias de patentes |
Des. José Luís Soares Curado | Direito Industrial e Direito Penal |
Prof. Doutor Luís M. Couto Gonçalves | Função da marca |
Dr. Carlos Olavo | A Propriedade Industrial e a competência dos Tribunais de Comércio |
Dr. Jorge Patrício Paúl | Concorrência Desleal e segredos de negócio |
Dr. J. P. Remédio Marques | Patentes biotecnológicas e «obtenções vegetais» — Diferenças de regime e pistas para a respectiva articulação |
Dr. Pedro Sousa e Silva | O “esgotamento” do Direito Industrial e as “importações paralelas” — Desenvolvimentos recentes da jurisprudência comunitária e nacional |
Dr. Luís Silveira Rodrigues | Direito Industrial e Tutela do Consumidor |
Dr. Gonçalo Moreira Rato | O Acordo TRIPS/ADPIC: Avaliação |
Dr. Alexandre Dias Pereira | Circuitos integrados: Protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores |
Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida | Denominações geográficas e marca |
Direito Industrial - Vol. III Livraria Almedina - 2003 | |
Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão | As funções da marca e os descritores (metatags) na Internet |
Prof. Doutor André Bertrand | Droits exclusifs, concurrence déloyale et défense de la concurrence |
Prof. Doutor José de Faria Costa | O Direito Penal e a tutela dos direitos da propriedade industrial e da concorrência (algumas observações a partir da concorrência desleal) |
Dr. Carlos Olavo | Desenhos e modelos: evolução legislativa |
Dr. Américo Silva Carvalho | Usos atípicos das marcas (função da marca) |
Dr. J. P. Remédio Marques | Patentes de genes humanos? |
Dr. Miguel Gorjão-Henriques | O Direito Comunitário, a concorrência e a “distribuição selectiva”: enquadramento e novos desafios |
Dr. Pedro Sousa e Silva | “E depois do adeus”. O “esgotamento” do Direito Industrial e os direitos subsistentes após a colocação no mercado |
Dr. Miguel Moura e Silva | Modelos de utilidade – breves notas sobre a revisão do Código da Propriedade Industrial |
Dr. Alexandre Dias Pereira | “Meta-tags” , marca e concorrência desleal |
Dr. Luís Silveira Rodrigues | Defesa do consumidor e Direito Industrial |
Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida | Denominações geográficas |
Dr. Mário Castro Marques | As licenças de direitos da propriedade intelectual e a defesa da concorrência |
Direito Industrial - Vol. IV Livraria Almedina - 2005 | |
Cons. José Marques Vidal | Mercadorias em contrafacção e violação dos Direitos Industriais |
Prof. Doutor Paul Lange | The system of trademark protection in the case law of the European Court of Justice - An attempt at interpretation |
Prof. Doutor José António Gomes Segade | Actividad inventiva y doctrina de los equivalentes |
Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho | Liberdade e exclusivo na Constituição |
Prof. Doutor Luís Alberto de Carvalho Fernandes | A nova disciplina das invalidades dos Direitos Industriais |
Dr. Augusto Lopes Cardoso | Invenções biotecnológicas |
Dr. Carlos Olavo | Introdução ao Direito Industrial |
Dr. J. P. Remédio Marques | Propriedade Intelectual, exclusivos e interesse público |
Dra. Adelaide Menezes Leitão | Publicidade comparativa e concorrência desleal |
Dra. Adelaide Menezes Leitão | Direito da Publicidade e concorrência desleal - Um estudo sobre as práticas comerciais desleais |
Dra. Carolina Cunha | Métodos de venda a retalho fora do estabelecimento: Regulamentação jurídica e protecção do consumidor |
Dr. Pedro Sousa e Silva | Os novos modelos de utilidade |
Dr. Pedro Sousa e Silva | A "protecção prévia" dos desenhos ou modelos no novo Código da Propriedade Industrial |
Dr. Nuno Aureliano | O logótipo - Um novo sinal distintivo do comércio (Parte I) |
Dr. Luís Miguel Pedro Domingues | A função da marca e o princípio da especialidade |
Dr. Paulo R. Roque A. Khouri | A responsabilidade civil e outros meios de reacção civil à violação da marca do Direito português e brasileiro |
Direito Industrial - Vol. V Livraria Almedina - 2008 | |
Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida | Indicações de proveniência, denominações de origem e indicações geográficas |
Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão | Nome de edifício: conflito com marca, insígnia ou logotipo? |
Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão | Questões problemáticas em sede de indicações geográficas e denominações de origem |
Dr. Nuno Aureliano | Logótipo - um novo sinal distintivo do comércio (parte II) |
Dr. Américo da Silva Carvalho | Abuso do direito e boa fé em propriedade industrial |
Mestra Maria Miguel Carvalho | Marcas colectivas - breves considerações |
Mestra Teresa Garcia | A inventividade |
Dr. Jorge Novais Gonçalves | A marca prestigiada no Direito Comunitário das marcas - a propósito da oposição à marca comunitária |
Prof. Doutor Luís M. Couto Gonçalves | O uso da marca |
Prof. Doutor José Manuel Otero Lastres | El grado de creatividad y de originalidad requerido al diseño artístico |
Dr. Carlos Olavo | A protecção do trade dress |
Dr. Carlos Olavo | Os desenhos ou modelos comunitários |
Mestre Alexandre Dias Pereira | Propriedade intelectual e concorrência desleal em Macau (breve apontamento) |
Dra. Bárbara Quintela Ribeiro | A tutela jurídica da moda pelo regime dos desenhos ou modelos |
Mestra Ana Maria Pereira da Silva | Nomes de domínio e marcas - conflito real ou conflito virtual? |
| Prof. Doutor Dário Moura Vicente | Nomes de domínio e marcas |
Direito Industrial - Vol. VI Livraria Almedina - 2009 | |
Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida | Desenhos ou modelos e peças sobresselentes |
| Integração europeia e acordo ADPIC/TRIPS | |
| Marca de prestígio, marca notória e acordo ADPIC/TRIPS | |
Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão | Concorrência desleal: as grandes opções |
| O registo da marca “Pedras” para cervejas | |
Prof. Doutor André Bertrand | Internet et le Droit de la Propriété Industrielle |
Dr. Américo da Silva Carvalho | Invalidades na constituição dos direitos privativos de Propriedade Industrial |
Mestra Maria Miguel Carvalho | A transmissão da marca |
“Novas” marcas e marcas não tradicionais: objecto | |
Dr. Gabriel Di Blasi | Questões actuais na protecção dos desenhos industriais |
Prof. Doutor Luís M. Couto Gonçalves | Objecto. Sinais protegíveis. Modalidades |
| Sociedade de Informação e Direito Industrial |
A protecção da Propriedade Industrial (Introdução ao sistema nacional) | |
Dr.ª Karin Grau-Kuntz | O desenho industrial como instrumento de controle econômico do mercado secundário de peças de reposição de automóveis |
Dr. Miguel Moura e Silva | A defesa dos direitos de propriedade industrial - Protecção provisória e protecção prévia: breves notas |
Dr. Pedro Sousa e Silva | O direito ao modelo de utilidade |
