Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Sociedade da informação

Prof. Doutor Fernando Araújo

Lógica jurídica e informática jurídica. Da axiomatização deôntica às estruturas não-monotónicas do raciocínio rebatível

Prof. Doutor Pedro Romano Martinez

Relações empregador empregado

Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos

Protecção de dados pessoais e direito à privacidade

Prof. Doutor António Pinto Monteiro

A responsabilidade civil na negociação informática

Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva

Transferência electrónica de dados: a formação dos contratos (o novo regime jurídico dos documentos electrónicos)

Dr. Manuel Oehen Mendes

Tutela jurídica das topografias dos circuitos integrados

Dr. José Alberto Vieira

Notas gerais sobre a protecção de programas de computador em Portugal

Dr. Alberto de Sá e Mello

Tutela jurídica das bases de dados (A transposição da Directriz 96/9/CE)

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Criminalidade informática

Prof. Doutor Carlos Rogel Vide

En torno al momento y lugar de perfeccion de los contratos concluidos via internet

Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa

O valor probatório dos documentos electrónicos

Prof. Doutor Manuel A. Carneiro da Frada

“Vinho Novo em Odres Velhos?” – A responsabilidade civil das “operadoras de Internet” e a doutrina comum da imputação de danos

Dr. Pedro Cordeiro

A gestão colectiva na Sociedade da Informação

Dr. Pedro Pais de Almeida

Direito Fiscal e internet

Dr. Alberto de Sá e Mello

Os multimedia – regime jurídico

Dr. José Alberto Vieira

Obras geradas por computador e direito de autor

Dr. Amadeu Guerra

A lei de protecção de dados pessoais

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Bases de dados electrónicas: o estado da questão em Portugal e na Europa

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Hyperlinks, frames, metatags – A segunda geração de referências na internet

Prof. Doutor Carlos Rogel Vide

Internet y Propiedad Industrial – Problemas mal resueltos o sin resolver en el Derecho Comunitario al respecto

Prof. Doutor Luís Felipe Ragel Sánchez

A formação dos contratos

Prof. Doutor Helder Coelho

Inteligência artificial, sistemas peritos e realidade virtual

Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro

Assinatura electrónica e certificação

Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro

A lei aplicável aos Direitos de Propriedade Intelectual

Prof. Doutor Luís Menezes Leitão

A responsabilidade civil na internet

Prof. Doutor Dário Moura Vicente

Lei aplicável à responsabilidade pela utilização ilícita de obras disponíveis em redes digitais

Dr. Luiz Francisco Rebello

Informação sobre direitos

Dr. Pedro Cordeiro

Limitações e excepções sob a “regra dos três passos” e nas legislações nacionais – Diferenças entre o meio análogo e digital

Dr. Alexandre Dias Pereira

Instrumentos de busca, direitos exclusivos e concorrência desleal

Dr. Alexandre Dias Pereira

Bases de dados de órgãos públicos: o problema do acesso e exploração da informação do sector público na Sociedade da Informação

Dr. Luís Silveira Rodrigues

Os consumidores e a sociedade da informação

Cons. A. G. Lourenço Martins

Criminalidade informática

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Contratação electrónica

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Os actos de reprodução no ambiente digital. As transmissões digitais

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

O fair use no Direito Autoral

Prof. Doutor António Marques dos Santos

Direito aplicável aos contratos celebrados através da internet e tribunal competente

Prof. Doutor Luís Lima Pinheiro

Competência internacional em matéria de litígios relativos à internet

Prof. Doutor Luís Menezes Leitão

A distribuição de mensagens de correio electrónico indesejadas (SPAM)

Prof. Doutor Dário Moura Vicente

Problemática internacional dos nomes de domínio

Prof. Doutor Dário Moura Vicente

Comércio electrónico e responsabilidade empresarial

Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva

A contratação automatizada

Dr. Manoel J. Pereira dos Santos

A proteção autoral do website

Dr. Miguel Pupo Correia

O caso Echelon: aspectos jurídicos

Dr. Pedro Verdelho

Cibercrime

Dr. Paulo de Sousa Mendes

A responsabilidade de pessoas colectivas no âmbito da criminalidade informática em Portugal

Dra. Adelaide Menezes Leitão

Metatags e correio electrónico entre os novos problemas do direito da internet

Dr. Alexandre Dias Pereira

Gestão individual e colectiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos na sociedade da informação

Dr. Celso António Serra

Publicidade ilícita e abusiva na internet

Cons. José Alberto Marques Vidal

Mercadorias em contrafacção e violações de direitos industriais

Cons. José Augusto Sacadura Garcia Marques

Internet e privacidade

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

A reutilização de documentos do sector público

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Aspectos jurídicos da distribuição em linha de obras literárias, musicais, audiovisuais, bases de dados e produções multimédia

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Convergência de tecnologias: perspectivas jurídicas

Prof. Doutor Alexandre Cruquenaire

Transposition of the e-commerce directive : some critical comments

Prof. Doutor Pedro Alberto de Miguel Asensio

Regulación de la firma electrónica: balance y perspectivas

Prof. Doutor Dário Moura Vicente

Meios extrajudiciais de composição de litígios emergentes do comércio electrónico

Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho

Teletrabalho: reflexões sobre uma projecção da sociedade da informação no mundo do trabalho

Dra. Maria Vitória Rocha

Novos meios de pagamento no comércio electrónico (e-commerce)

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Disciplina administrativa da internet

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A patenteabilidade dos métodos comerciais

Dr. Armindo Ribeiro Mendes

Medidas judiciais na internet

Dra. Adelaide Menezes Leitão

Publicidade na internet

Dr. Alexandre Dias Pereira

Música e electrónica: sound sampling , obras de computador e direitos de autor na internet

Dra. Elsa Dias Oliveira

Tutela do consumidor na internet

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O audiovisual e a internet

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Access right as a postmodern symbol of copyright deconstruction?

Prof. Doutor Luigi Carlo Ubertazzi

Introduzione al diritto europeo della proprietà interlettuale

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La comunicación pública en las habitaciones de hotel

Dr. Manoel J. Pereira dos Santos

Princípios constitucionais e propriedade intelectual - O regime constitucional do Direito Autoral

Dra. Celeste Cardona

Discurso de lançamento do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada da APDI

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Intervenção no lançamento do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada da APDI

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Propriedade intelectual e internet

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Parecer sobre a proposta de Lei n.º 108/IX - Transposição da Directtiva n.º 2001/29, de 22 de Maio

Dr. José Alberto Vieira

O comodato público de obras protegidas pelo direito de autor

Dr. Diogo Vasconcelos

Democracia electrónica

Dr. Diogo Vasconcelos

Governo electrónico

Dr. Nuno Gonçalves

A transposição para a ordem jurídica portuguesa da directiva sobre o Direito de Autor na sociedade da informação

Dr. Pedro Verdelho

A convenção sobre cibercrime do Conselho da Europa: repercussões na lei portuguesa

Dr. Miguel Pupo Correia

Assinatura electrónica e certificação digital

Dr. Miguel Pupo Correia

A utilização das marcas na internet

Dr. Pedro Gonçalves

Contratação pública electrónica

Dra. Adelaide Menezes Leitão

Concorrência desleal na internet

Dr. Alexandre Libório Dias Pereira

A revisão do Acordo ADPIC / TRIPS (alguns tópicos)

Dr. David de Oliveira Festas

O audiovisual e a Internet. A contratação electrónica automatizada

Ascensão, José de Oliveira

Direito de Autor e a Internete. Em particular as recentes orientações na Comunidade Europeia

Ascensão, José de Oliveira

Direito de Autor sem autor e sem obra

Ascensão, José de Oliveira

Sociedade da informação e liberdade de expressão

Cardoso, Augusto Lopes

Intervenção no lançamento do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada da APDI

Carreiro, Henrique

Uma introdução às medidas de carácter tecnológico

Castro, Catarina Sarmento e

Privacidade e protrecção de dados pessoais em rede

Gonçalves, Pedro

Regulação pública de conteúdos na internet em Portugal - Contributo para a compreensão da designada "solução provisória de litígios" pela Administração Pública no âmbito do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro

Guerra, Amadeu

A privacidade no local de trabalho

Leitão, Adelaide Menezes

A tutela dos direitos de Propriedade Intelectual na Directiva 2004/48/CE

Marques, J. P. Remédio / Serens, M. Nogueira

Criações publicitárias - A atribuição do direito patrimonial de autor e a utilização das criações protegidas por parte dos anunciantes

Melo, Alberto de Sá e

A telecomunicação electrónica em rede de obras intelectuais na “Sociedade da Informação” – a Directriz 2001/29/CE e a sua transposição em Portugal pela Lei n.º 50/2204

Mendes, Paulo de Sousa

A tutela penal de direitos de propriedade intelectual na Proposta de Directiva

Pereira, Alexandre Dias

A reprodução para uso privado no ambiente analógico e no ambiente digital

Pinheiro, Luís de Lima

Direito aplicável aos contratos celebrados através da internet

Rato, Gonçalo Moreira

O Nome de Domínio '.eu'

Rebello, Luiz Francisco

A transposição da Directiva 2001/29/CE: Um comentário crítico

Silva, Paula Costa e

A contratação electrónica entre empresas: Os B-2-B e-markets

Trabuco, Cláudia

Conteúdos ilícitos e responsabilidade dos prestadores de serviços nas redes digitais

Vicente, Dário Moura

Direito de Autor e medidas tecnológicas de protecção

Rosa, Victor Castro

Televisão sobre Internet Protocol (IP)