Biblioteca Digital
• PEREIRA, Alexandre Dias - Arte, tecnologia e propriedade intelectual
• ROCHA, Maria Victória - Contributos para delimitação da “originalidade” como requisito de protecção da obra pelo Direito de Autor
• ROCHA, Maria Victória - O direito de sequência (droit de suite): um direito dos artistas plásticos
• ROCHA, Maria Victória - Modificações da obra de arquitectura: o regime do artigo 60º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
DIREITO INDUSTRIAL (PROPRIEDADE INTELECTUAL)
• ALMEIDA, Alberto Francisco Ribeiro de - Indicações de proveniência, denominações de origem e indicações geográficas
• ALMEIDA, Alberto Francisco Ribeiro de - Os princípios estruturantes do acordo TRIP's: um contributo para a liberalização do comércio mundial
• ALMEIDA, Alberto Francisco Ribeiro de - The trips agreement, the bilateral agreements concerning geographical indications and the philosophy of the WTO
• CARVALHO, Américo da Silva - O n. 2 do art. 5º da Directiva sobre marcas. Marca de Prestígio
• CARVALHO,
Patrícia Luciane de - O Direito da Propriedade Intelectual pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
• CORREIA, Miguel Pupo - A utilização das marcas na Internet
• OLAVO, Carlos - Introdução ao Direito Industrial
• OTERO LASTRES, José Manuel - Concepto de diseño y requisitos de protección en la nueva ley 20/2003
• RODRIGUES, Maria Lúcia Barros - Do regime de PI e o empregado inventor
• SILVA, Pedro Sousa e - O esgotamento do direito e as “importações paralelas”
• ASCENSÃO, José de Oliveira - Sociedade da Informação e Mundo Globalizado
• ASCENSÃO, José de Oliveira - Criminalidade Informática
• CORREIA, Miguel Pupo - Assinatura electrónica e certificação digital
• CORREIA, Miguel Pupo - O Caso “Echelon”: Aspectos Jurídicos
• FRADA, Manuel Carneiro da - "Vinho novo em odres velhos"?
• MENDES, Paulo de Sousa - A responsabilidade de pessoas colectivas no âmbito da criminalidade informática em Portugal
• MIGUEL ASENSIO, Pedro A. de - Marco regulador de la actividad internacional de los prestadores de servicios de la sociedad de la información
• MONTEIRO, António Pinto - A responsabilidade civil na negociação informática
• PEREIRA, Alexandre Dias - A Informação do Sector Público na Sociedade da Informação: Sobre o Livro Verde da Comissão
• VICENTE, Dário Moura - Cópia privada e sociedade da informação
CONCORRÊNCIA DESLEAL
• ASCENSÃO, José de Oliveira - O Princípio da prestação: Um Novo Fundamento para a Concorrência Desleal?
• LEITÃO, Adelaide Menezes - Concorrência desleal na internet
• PAUL, Jorge Patrício - Breve análise do regime da concorrência desleal no novo Código da Propriedade Industrial
DIREITO DO CONSUMIDOR
• ASCENSÃO, José de Oliveira - O anteprojecto do código do consumidor e a publicidade
• LARCHER, Sara - Contratos celebrados através da Internet – garantia dos consumidores contra vícios na compra e venda de bens de consumo
• OLIVEIRA, Elsa Dias - Tutela do consumidor na Internet
• RIBEIRO, Joaquim de Sousa - O regime dos contratos de adesão: algumas questões decorrentes da transposição da directiva sobre as cláusulas abusivas
DIREITO DA BIOÉTICA
• ASCENSÃO, José de Oliveira - A Lei n.º 32/06, sobre procriação medicamente assistida
• DI BLASI, Gabriel - Brazil's patent law and the pharmaceutical industry
• MOTA, Henrique - Interrupção voluntária da gravidez
• PINHEIRO, Jorge Duarte - Procriação medicamente assistida
• SILVA, Paula Costa e - Realização coercitiva de testes de ADN em acções de estabelecimento da filiação
PUBLICIDADE
• DURIGAN, Paulo Luiz - Publicidade comparativa: informação persuasiva e concorrêncial
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