É pedido à APDI que anuncie a realização de uma conferênca no Porto sobre Direito da Insolvência, no dia 10 de Setembro.

Programa

 

 

Direito da Propriedade Industrial

PROGRAMA

5 a 9 de Julho de 2010

• NOVO: Estudos de Direito da Bioética - vol. III (Editora Almedina)

Prof. Doutor Afonso de Albuquerque

Médico Psiquiatra

Imagem e Identidade, página 9

 

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A Lei n.º32/06 sobre procriação medicamente assistida, página 25

Pessoa, direitos fundamentais e direito da personalidade, página 51

 

Prof.ª Doutora Cristina Beckert

Professora de Filosofia na Faculdade de Letras de Lisboa

Ética da solicitude e ética da compaixão, página 77

 

Prof. Doutor Jorge Biscaia

Professor Catedrático da Faculdade de Medicina de Coimbra

Ensaios clínicos em pediatria, página 89

 

Prof. Doutor António Vaz Carneiro

Professor da Faculdade de Medicina de Lisboa

O sigilo médico versus os imperativos de saúde pública e o dever de cooperação com a justiça, página 99

 

Prof. Doutor José Roberto Goldim

Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre)

Bioética e complexidade, página 105

 

Dr. João Paulo Malta

Médico da Unidade de Obstetrícia do Hospital CUF Descobertas

Procriação medicamente assistida heteróloga, página 121

 

• NOVO: Direito Industrial - vol. VI (Editora Almedina)

Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto) e Advogado

Desenhos ou modelos e peças sobresselentes, página 11

Integração europeia e acordo ADPIC/TRIPS, página 27

Marca de prestígio, marca notória e acordo ADPIC/TRIPS, página 65

 

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa

Concorrência desleal: as grandes opções, página 83

O registo da marca “Pedras” para cervejas, página 103

 

Dr. André Bertrand

Jurisconsulto especializado em Direito Intelectual e advogado (Paris)

Internet et le Droit de la Propriété Industrielle, página 131

 

Dr. Américo da Silva Carvalho

Advogado

Invalidades na constituição dos direitos privativos de Propriedade Industrial, página 139

 

Prof.ª Doutora Maria Miguel Carvalho

Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

A transmissão da marca, página 183

“Novas” marcas e marcas não tradicionais: objecto, página 217

 

Dr. Gabriel Di Blasi

Advogado e Engenheiro - Escritório Di Blasi, Parente, Vaz e Dias & Associados (Rio de Janeiro) .

Questões actuais na protecção dos desenhos industriais, página 247

 

Dr.ª Lígia Gata

Especialista em Direito Industrial

A apreciação substantiva da patenteabilidade, página 265

 

Prof. Doutor Luís Couto Gonçalves

Professor Associado com Agregação na Escola de Direito da Universidade do Minho

Objecto. Sinais protegíveis. Modalidades, página 275

Sociedade de Informação e Direito Industrial, página 297

A protecção da Propriedade Industrial (Introdução ao sistema nacional) , página 305

 

Prof.ª Doutora Karin Grau-Kuntz

Doutora em Direito pela Ludwig-Maximillians-Universität (Munique)

O desenho industrial como instrumento de controle econômico do mercado secundário de peças de reposição de automóveis , página 323

 

Prof. Doutor Miguel Moura e Silva

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

A defesa dos direitos de propriedade industrial - Protecção provisória e protecção prévia: breves notas, página 369

 

Dr. Pedro Sousa e Silva

Advogado especialista em Direito Intelectual. Professor do I.S.C.A. da Universidade de Aveiro e da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto)

O direito ao modelo de utilidade, página 375

 

JURISPRUDÊNCIA

Case of Anheuser – Bush Inc. v. Portugal, página 391