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Curso de Verão de Direito Industrial

TEMÁRIO

5 a 9 de Julho de 2010

Curso de Verão de Direito da Bioética e da Medicina

TEMÁRIO

12 a 16 de Julho de 2010

 
  Ficha de inscrição Ficha de inscrição  
     
 

Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual

em dois módulos:

 
 

Propriedade Industrial

(Janeiro - Março, aos sábados, às 9h30)

 
 

 

Direito de Autor e Direito da Sociedade da Informação

(Abril - Maio, segundas e quartas-feiras, às 18h30)

 
 

 

INSCRIÇÕES ABERTAS

Condições:

- O Curso é aberto a todos os interessados, não sendo a licenciatura em Direito um requisito.

- Pode ser feita a inscrição em módulos isolados, no valor de €600 cada, ou no conjunto do Curso, com uma redução no preço total, que assim orçará por €1000.

- Desconto de 10% para: Advogados, Advogados-estagiários, pessoas que se desloquem do estrangeiro, sócios da APDI e para os inscritos até ao dia 4 de Janeiro. Os descontos não são acumuláveis. A entidade que inscrever três ou mais pessoas no Curso terá direito a 20% de desconto no terceiro inscrito e seguintes.

- O pagamento pode ser feito por cheque, em numerário, ou por transferência bancária (NIB 003500010001405453093), devendo enviar à APDI o comprovativo da transferência. A sede da APDI situa-se no Campo Grande 28, 9.º C, 1700-093 Lisboa.

- Certificado de Frequência: a atribuição de Certificado de Frequêcia está sujeita à participação em, pelo menos, dois terços das sessões do Curso. Diploma: o inscrito que tenha estado presente em dois terços das sessões pode entregar um relatório escrito sobre uma das matérias leccionadas que, a ser aprovado, conferirá o Diploma de Pós-Graduação.

Programa definitivo

Ficha de inscrição

 

 
 

 

 
     
 

LIVROS

 
 

NOVO: Estudos de Direito da Bioética - vol. III (Editora Almedina)

Prof. Doutor Afonso de Albuquerque

Médico Psiquiatra

Imagem e Identidade, página 9

 

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A Lei n.º32/06 sobre procriação medicamente assistida, página 25

Pessoa, direitos fundamentais e direito da personalidade, página 51

 

Prof.ª Doutora Cristina Beckert

Professora de Filosofia na Faculdade de Letras de Lisboa

Ética da solicitude e ética da compaixão, página 77

 

Prof. Doutor Jorge Biscaia

Professor Catedrático da Faculdade de Medicina de Coimbra

Ensaios clínicos em pediatria, página 89

 

Prof. Doutor António Vaz Carneiro

Professor da Faculdade de Medicina de Lisboa

O sigilo médico versus os imperativos de saúde pública e o dever de cooperação com a justiça, página 99

 

Prof. Doutor José Roberto Goldim

Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre)

Bioética e complexidade, página 105

 

Dr. João Paulo Malta

Médico da Unidade de Obstetrícia do Hospital CUF Descobertas

Procriação medicamente assistida heteróloga, página 121

 

NOVO: Direito Industrial - vol. VI (Editora Almedina)

Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto) e Advogado

Desenhos ou modelos e peças sobresselentes, página 11

Integração europeia e acordo ADPIC/TRIPS, página 27

Marca de prestígio, marca notória e acordo ADPIC/TRIPS, página 65

 

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa

Concorrência desleal: as grandes opções, página 83

O registo da marca “Pedras” para cervejas, página 103

 

Dr. André Bertrand

Jurisconsulto especializado em Direito Intelectual e advogado (Paris)

Internet et le Droit de la Propriété Industrielle, página 131

 

Dr. Américo da Silva Carvalho

Advogado

Invalidades na constituição dos direitos privativos de Propriedade Industrial, página 139

 

Prof.ª Doutora Maria Miguel Carvalho

Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

A transmissão da marca, página 183

“Novas” marcas e marcas não tradicionais: objecto, página 217

 

Dr. Gabriel Di Blasi

Advogado e Engenheiro - Escritório Di Blasi, Parente, Vaz e Dias & Associados (Rio de Janeiro) .

Questões actuais na protecção dos desenhos industriais, página 247

 

Dr.ª Lígia Gata

Especialista em Direito Industrial

A apreciação substantiva da patenteabilidade, página 265

 

Prof. Doutor Luís Couto Gonçalves

Professor Associado com Agregação na Escola de Direito da Universidade do Minho

Objecto. Sinais protegíveis. Modalidades, página 275

Sociedade de Informação e Direito Industrial, página 297

A protecção da Propriedade Industrial (Introdução ao sistema nacional) , página 305

 

Prof.ª Doutora Karin Grau-Kuntz

Doutora em Direito pela Ludwig-Maximillians-Universität (Munique)

O desenho industrial como instrumento de controle econômico do mercado secundário de peças de reposição de automóveis , página 323

 

Prof. Doutor Miguel Moura e Silva

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

A defesa dos direitos de propriedade industrial - Protecção provisória e protecção prévia: breves notas, página 369

 

Dr. Pedro Sousa e Silva

Advogado especialista em Direito Intelectual. Professor do I.S.C.A. da Universidade de Aveiro e da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto)

O direito ao modelo de utilidade, página 375

 

JURISPRUDÊNCIA

Case of Anheuser – Bush Inc. v. Portugal, página 391

 

 
     
 
OUTROS CURSOS (em preparação)
 
     
     
     
 

Curso de Verão de Direito Industrial - 5 a 9 de Julho de 2010

 
     
 

Curso de Verão de Direito de Autor e Direito da Sociedade da Informação - 12 a 16 de Julho de 2010

 
     
 

Curso de Verão de Direito da Bioética e da Medicina - 12 a 16 de Julho de 2010