QUEM SOMOS

QUEM SOMOS

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), constituída em 10 de outubro de 1995, é uma associação cultural, de raiz universitária, com âmbito nacional e reconhecida como entidade de utilidade pública.

A APDI tem por atribuição fundamental o estudo, o ensino e a divulgação do Direito Intelectual, abrangendo todos os domínios neste compreendidos – o Direito de Autor e os Direitos Conexos, o Direito da Sociedade da Informação, e o Direito Industrial (ou Propriedade Industrial). Abrange também domínios afins, como o Direito da Concorrência, a Concorrência Desleal, o Direito da Publicidade e o Direito do Consumidor.

Anualmente, a APDI organiza dois cursos naquelas áreas em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: um curso de pós-graduação e um curso intensivo de verão. Os textos produzidos no âmbito desses cursos são recolhidos e publicados na Revista de Direito Intelectual, da APDI, editada pela Almedina em dois volumes anuais.

Para além destes cursos, tem sido promovida a realização de outras iniciativas de formação especializada, objeto de protocolos com diferentes entidades. Nomeadamente, a partir de 2016, a APDI organiza um Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual no Porto, em parceria com a Escola de Direito da Universidade Católica do Porto.

Na prossecução dos seus fins, a APDI estabeleceu acordos de intercâmbio com várias entidades estrangeiras, como o Instituto para o Direito da Informação, das telecomunicações e dos Media da Universidade de Münster, o Instituto Max-Planck para a Inovação e a Concorrência de Munique, o IDIUS – Instituto de Direito Industrial da Universidade de Santiago de Compostela, a ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral, a AISGE – Artistas, Intérpretes, Sociedad de Gestión, (Madrid), a ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e o IAPI – Instituto Angolano da Propriedade Industrial.

A APDI tem ainda participado voluntária e gratuitamente na preparação de textos legislativos, a pedido do Governo e da Assembleia da República.