OUTRAS INICIATIVAS

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Atribuição do Prémio Professor Doutor José de Oliveira Ascensão 2017

O Júri do Prémio Professor Doutor José de Oliveira Ascensão de 2017, integrado pelos membros da Direção da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, reunido em 22 de junho de 2017, deliberou atribuir o mesmo ao trabalho apresentado pela Mestre Joana Rita Polónio Rijo Macedo, intitulado A tutelabilidade da forma como marca na Jurisprudência da UE e dos EUA: O problema da funcionalidade.

O Prémio será entregue na sessão que se realizará na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 12 de julho pelas 15h00, na sala 12.27.

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Prémio Professor Doutor José de Oliveira Ascensão é instituído pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e tem o propósito, por um lado, de homenagear aquele ilustre Jurista e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, por outro lado, estimular e fomentar a investigação contínua e o progresso científico na área do Direito Intelectual.

Para se candidatar ao Prémio, deverá anexar ao trabalho o formulário de candidatura devidamente preenchido e enviar até dia 30 de Abril de 2017 por correio eletrónico para apdi@apdi.pt ou para a morada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sita na Alameda da Universidade, Cidade Universitária 1649-014 Lisboa.

Para qualquer esclarecimento adicional contacte o Secretário-Geral, Dr. Rui Ferreira Santos, através do telefone 217 967 562 ou 916 889 016.

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O Prémio Professor Doutor José de Oliveira Ascensão instituído pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), tem como propósito homenagear aquele ilustre Jurista e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e estimular e fomentar a investigação e o progresso científico na área do Direito Intelectual.

O prémio destina-se a galardoar anualmente o criador de um escrito de investigação na área do Direito Intelectual, consistindo na atribuição de uma bolsa pecuniária e na publicação da obra na coleção Estudos de Direito Intelectual promovida pela APDI e editada pela editora Almedina.

Para se candidatar ao Prémio, deverá anexar ao exemplar da obra o formulário de candidatura devidamente preenchido por correio eletrónico para apdi@apdi.pt ou para o endereço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,  na Alameda da Universidade, Cidade Universitária 1649-014 Lisboa.

As condições de participação encontram-se definidas no Regulamento.

Em regra, o período de candidatura decorre de janeiro a março de cada ano em que o Prémio seja atribuído.

Qualquer esclarecimento adicional pode ser obtido junto do Secretário-Geral da APDI, Dr. Rui Ferreira Santos, pelo telefone 21 796 75 62.

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