Encontram-se abertas, até 30 de setembro de 2026, as candidaturas ao Prémio Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, instituído pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI).
Com um valor pecuniário de €1.000, o prémio destina-se a galardoar trabalhos de investigação de excelência na área do Direito Intelectual.
Encontram-se abertas, até 30 de setembro de 2026, as candidaturas ao Prémio Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, instituído pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI).
Este prémio foi criado em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, insigne Jurista e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, cuja vasta obra e contributo científico marcaram profundamente o estudo e o desenvolvimento do Direito Intelectual. O galardão tem como propósito estimular a investigação contínua e o progresso científico nesta área do Direito.
Dotado de uma bolsa pecuniária no valor de 1.000,00 € (mil euros), o prémio destina-se a galardoar o criador intelectual individual de uma obra escrita de investigação original e inédita no domínio do Direito Intelectual. Para além da atribuição do prémio monetário, o trabalho distinguido será publicado na Coleção “Prémio Professor Doutor José de Oliveira Ascensão”, promovida pela APDI.
Prazo para apresentação de candidaturas: 30 de setembro de 2026
O processo de candidatura ao Prémio deverá dar entrada nos serviços administrativos da APDI até ao dia 30 de setembro de 2026, devendo ser instruído com os seguintes elementos:
Formulário de candidatura, disponibilizado pela APDI, devidamente preenchido e assinado;
Três cópias da obra em papel, em sobrescrito fechado e dirigido à Direção da APDI – “Prémio Professor Doutor José de Oliveira Ascensão”;
Uma cópia da obra em formato digital, dirigido à Direção da APDI – “Prémio Professor Doutor José de Oliveira Ascensão”.
Nota de envio: O processo deve ser entregue nos serviços administrativos da APDI. Para qualquer esclarecimento ou envio digital complementar, poderá contactar o secretariado através do correio eletrónico susana.pereira@apdi.pt ou dirigir-se à morada institucional:
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Alameda da Universidade, Cidade Universitária 1649-014 Lisboa
As condições completas de participação e elegibilidade (obras originais, escritas em língua portuguesa e atualizadas há menos de um ano) encontram-se estabelecidas no Regulamento do Prémio.
