O curso encontra-se dividido em cinco módulos, que podem ser frequentados separadamente, versando o primeiro sobre o Direito de Autor, o segundo sobre o Direito da Sociedade da Informação, o terceiro sobre a Tutela da Inovação, o quarto sobre os Sinais Distintivos de Comércio e a Concorrência Desleal e o quinto sobre Aspetos Comuns às várias categorias de direitos intelectuais, máxime a contratação a eles relativa e a sua tutela jurisdicional.

Em cada um desses módulos dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das matérias versadas, mas também aos seus desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais mais recentes, em Portugal, no Brasil e internacionalmente. Cada módulo compreenderá um workshop em colaboração com outras entidades e vocacionado para a discussão de aspetos práticos com profissionais do setor.

O curso integra ainda dois seminários internacionais dirigidos por reputados especialistas de Universidades europeias.

Destinatários/as do curso: O Curso está aberto a qualquer interessado licenciado, sendo particularmente dirigido a Magistrados, Advogados, Agentes Oficiais de Propriedade Industrial, Procuradores Autorizados, Dirigentes e funcionários da Administração Pública, Economistas, Farmacêuticos, Químicos, Engenheiros, Informáticos, Gestores e quadros de Empresas.