Edição 2024
XV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Programa
Corpo Docente
Informações Gerais
Aviso
Abertura de inscrições na modalidade de módulos isolados
XV Curso de Pós- Graduação em Direito Intelectual
Encontra-se abertas as inscrições por módulos isolados.
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Módulo II – Direito da Sociedade da Informação (10 de fevereiro –9 de março);
Módulo III – Tutela da Inovação (16 de março–27de abril);
Módulo IV – Sinais Distintivos e Concorrência Desleal (4 de maio– de junho);
Módulo V – Contratação e Tutela Jurisdicional dos Direitos Intelectuais (8 de junho–29 Junho).
Valor da Propina – Módulos Isolados
Propina de módulos isolados: €250. A estes pagamento acresce uma taxa de inscrição, não reembolsável, de €50
APRESENTAÇÃO DO CURSO
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo em 2024, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o XV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, que terá lugar exclusivamente online.
Esta iniciativa visa proporcionar aos interessados o ensejo de examinarem, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito, os problemas mais atuais do Direito da Propriedade Intelectual.
O curso encontra-se dividido em cinco módulos, que podem ser frequentados separadamente, versando o primeiro sobre o Direito de Autor, o segundo sobre o Direito da Sociedade da Informação, o terceiro sobre a Tutela da Inovação, o quarto sobre os Sinais Distintivos de Comércio e a Concorrência Desleal e o quinto sobre Aspetos Comuns às várias categorias de direitos intelectuais, máxime a contratação a eles relativa e a sua tutela jurisdicional.
Em cada um desses módulos dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das matérias versadas, mas também aos seus desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais mais recentes, em Portugal, no Brasil e internacionalmente. Cada módulo compreenderá um workshop em colaboração com outras entidades e vocacionado para a discussão de aspetos práticos com profissionais do setor.
O curso integra ainda dois seminários internacionais dirigidos por reputados especialistas de Universidades europeias.
Destinatários/as do curso: O Curso está aberto a qualquer interessado licenciado, sendo particularmente dirigido a Magistrados, Advogados, Agentes Oficiais de Propriedade Industrial, Procuradores Autorizados, Dirigentes e funcionários da Administração Pública, Economistas, Farmacêuticos, Químicos, Engenheiros, Informáticos, Gestores e quadros de Empresas.
13 de janeiro a 29 de junho - Curso Online
XV Curso de Pós-Graduação Direito Intelectual informações gerais
O curso funciona aos sábados de manhã, das 10:30 às 11:50 e das 12:10 às 13:30 (horário de Lisboa), em formato online.
Os seminários internacionais e os workshops realizar-se-ão aos sábados à tarde, das 16:00 às 17:00. O curso compreende 37 sessões, com uma duração total de aproximadamente 65 horas letivas.
As inscrições podem ser feitas até 11 de janeiro de 2024, pelo envio do boletim de inscrição devidamente preenchido, para o endereço eletrónico susana.pereira@apdi.pt.
Outras informações
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Coordenador Científico
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas
Coordenador Executivo
Documentos para Consulta
Contactos
+351 968 737 685
Ou por correio eletrónico para susana.pereira@apdi.pt
Certificação
Será atribuído conjuntamente pela Faculdade de Direito Universidade de Lisboa e pela APDI um Certificado de Frequência e Aprovação aos discentes que realizem um teste escrito, no final do curso, no qual obtenham avaliação positiva.
Será ainda conferido um Diploma de Pós-Graduação aos discentes que, além da realização do teste escrito relativo a todos os módulos com média de 14 valores, elaborem um trabalho escrito que seja avaliado positivamente.
Valor da Propina
Propina do Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual: €850. Propina de módulos isolados: €250.
A estes pagamentos acresce uma taxa de inscrição, não reembolsável, de €50.
A. Os Associados da APDI beneficiarão de um desconto de 25% no valor da inscrição.
B. Se a inscrição se processar até ao dia 2 de dezembro de 2023, o candidato beneficiará de um desconto de 10% cumulável com o desconto referido na alínea A).
C. A atribuição dos descontos referidos nas alíneas anteriores pressupõe o pagamento, no ato de inscrição, do valor correspondente ao primeiro módulo a frequentar pelo interessado.
D. O pagamento poderá ser efetuado em cinco prestações de € 170 cada, a liquidar até uma semana antes do início de cada módulo, no caso de inscrição no curso completo.
A APDI atribui a dois alunos, de Mestrado ou de Doutoramento, a título de bolsa na modalidade de isenção do pagamento da propina do Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual.
A isenção será atribuída por ordem das candidaturas, pela apresentação do boletim de inscrição e do pagamento da taxa de inscrição, até 2 de dezembro de 2023.
O boletim de inscrição pode ser descarregado aqui ou solicitado por correio eletrónico para susana.pereira@apdi.pt ou pedido pelo telefone +351 968 737 685.
As inscrições podem ser feitas até 11 de janeiro de 2024, pelo envio do boletim de inscrição devidamente preenchido, para o endereço eletrónico susana.pereira@apdi.pt.
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