Edição 2024
XV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Programa

Corpo Docente

Informações Gerais

APRESENTAÇÃO DO CURSO
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo em 2024, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o XV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, que terá lugar exclusivamente online.
Esta iniciativa visa proporcionar aos interessados o ensejo de examinarem, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito, os problemas mais atuais do Direito da Propriedade Intelectual.
O curso encontra-se dividido em cinco módulos, que podem ser frequentados separadamente, versando o primeiro sobre o Direito de Autor, o segundo sobre o Direito da Sociedade da Informação, o terceiro sobre a Tutela da Inovação, o quarto sobre os Sinais Distintivos de Comércio e a Concorrência Desleal e o quinto sobre Aspetos Comuns às várias categorias de direitos intelectuais, máxime a contratação a eles relativa e a sua tutela jurisdicional.
Em cada um desses módulos dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das matérias versadas, mas também aos seus desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais mais recentes, em Portugal, no Brasil e internacionalmente. Cada módulo compreenderá um workshop em colaboração com outras entidades e vocacionado para a discussão de aspetos práticos com profissionais do setor.
O curso integra ainda dois seminários internacionais dirigidos por reputados especialistas de Universidades europeias.
Destinatários/as do curso: O Curso está aberto a qualquer interessado licenciado, sendo particularmente dirigido a Magistrados, Advogados, Agentes Oficiais de Propriedade Industrial, Procuradores Autorizados, Dirigentes e funcionários da Administração Pública, Economistas, Farmacêuticos, Químicos, Engenheiros, Informáticos, Gestores e quadros de Empresas.
13 de janeiro a 29 de junho
XV Curso de Pós-Graduação Direito Intelectual informações gerais
O curso funciona aos sábados de manhã, das 10:30 às 11:50 e das 12:10 às 13:30 (horário de Lisboa), em formato online.
Os seminários internacionais e os workshops realizar-se-ão aos sábados à tarde, das 16:00 às 17:00. O curso compreende 37 sessões, com uma duração total de aproximadamente 65 horas letivas.
As inscrições podem ser feitas até 6 de janeiro de 2024, pelo envio do boletim de inscrição devidamente preenchido, para o endereço eletrónico pereira@apdi.pt.
Candidaturas a Decorrer
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Coordenador Científico
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas
Coordenador Executivo
Documentos para Consulta

Contactos
+351 968 737 685
Ou por correio eletrónico para susana.pereira@apdi.pt
Certificação
Será atribuído conjuntamente pela Faculdade de Direito Universidade de Lisboa e pela APDI um Certificado de Frequência e Aprovação aos discentes que realizem um teste escrito, no final do curso, no qual obtenham avaliação positiva.
Será ainda conferido um Diploma de Pós-Graduação aos discentes que, além da realização do teste escrito relativo a todos os módulos com média de 14 valores, elaborem um trabalho escrito que seja avaliado positivamente.

Valor da Propina
Propina do Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual: €850. Propina de módulos isolados: €250.
A estes pagamentos acresce uma taxa de inscrição, não reembolsável, de €50.
A. Os Associados da APDI beneficiarão de um desconto de 25% no valor da inscrição.
B. Se a inscrição se processar até ao dia 2 de dezembro de 2023, o candidato beneficiará de um desconto de 10% cumulável com o desconto referido na alínea A).
C. A atribuição dos descontos referidos nas alíneas anteriores pressupõe o pagamento, no ato de inscrição, do valor correspondente ao primeiro módulo a frequentar pelo interessado.
D. O pagamento poderá ser efetuado em cinco prestações de € 170 cada, a liquidar até uma semana antes do início de cada módulo, no caso de inscrição no curso completo.
A APDI atribui a dois alunos, de Mestrado ou de Doutoramento, a título de bolsa na modalidade de isenção do pagamento da propina do Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual.
A isenção será atribuída por ordem das candidaturas, pela apresentação do boletim de inscrição e do pagamento da taxa de inscrição, até 2 de dezembro de 2023.
O boletim de inscrição pode ser descarregado aqui ou solicitado por correio eletrónico para susana.pereira@apdi.pt ou pedido pelo telefone +351 968 737 685.
As inscrições podem ser feitas até 6 de janeiro de 2024, pelo envio do boletim de inscrição devidamente preenchido, para o endereço eletrónico susana.pereira@apdi.pt.