APDI Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Realiza-se no próximo dia 9 de novembro de 2026, das 9h15 às 12h00, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, a IX Jornada Luso-Brasileira de Direito da Propriedade Intelectual.
Realiza-se no próximo dia 9 de novembro de 2026, entre as 9h15 e as 12h00, a IX Jornada Luso-Brasileira de Direito da Propriedade Intelectual, no Auditório Ruy Barbosa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A iniciativa reunirá especialistas portugueses e brasileiros para a reflexão sobre questões atuais da propriedade intelectual, com particular incidência nos desafios suscitados pela inteligência artificial.
A Jornada é promovida conjuntamente pelo Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), com o apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). A coordenação científica está a cargo da Prof.ª Doutora Silmara Chinellato, Professora Titular Sénior da Faculdade de Direito da USP, e do Prof. Doutor Dário Moura Vicente, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Esta edição conta com a participação de três membros da Direção da APDI, reforçando o intercâmbio científico e académico entre Portugal e o Brasil no domínio da propriedade intelectual. O Prof. Doutor Dário Moura Vicente, Presidente da Direção da APDI, proferirá, às 9h30, a primeira conferência, subordinada ao tema «Novos desafios para o Direito Internacional de Autor na era da Inteligência Artificial». Às 10h15, a Prof.ª Doutora Ana Ramalho, Professora Convidada da Universidade de Leiden e Senior Copyright Counsel da Google, abordará o tema «Como funcionam realmente os modelos de IA? Um diálogo com o Direito Autoral». Às 10h45, o Prof. Doutor João de Oliveira Geraldes, Professor Auxiliar da FDUL, apresentará a conferência «Engenharia Inversa, Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual».
O programa integra igualmente as intervenções do Prof. Doutor Otávio Pinto e Silva, sobre a tutela do direito de autor pelo direito do trabalho; da Prof.ª Doutora Silmara Juny de Abreu Chinellato, sobre a dupla proteção pelo direito de autor e pela propriedade industrial; do Prof. Doutor Antonio Carlos Morato, sobre o médico enquanto autor e a proteção da sua produção intelectual; e da Dra. Maria Aparecida de Souza, sobre o registo de programas de computador pela Agência USP de Inovação.
A sessão de abertura, marcada para as 9h15, contará com a participação da Prof.ª Doutora Ana Elisa Bechara, do Prof. Doutor Dário Moura Vicente, da Prof.ª Doutora Silmara Juny de Abreu Chinellato, do Prof. Doutor Otávio Pinto e Silva e do Prof. Doutor Diogo Leonardo Machado de Melo. O encerramento terá lugar às 12h00, com intervenções dos dois coordenadores científicos.
