Num momento em que a convergência entre a Tecnologia e o Direito atinge uma complexidade sem precedente, esta é uma oportunidade única de contactar com a doutrina de vanguarda e antecipar soluções para os litígios do futuro próximo.
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A Revista de Direito Intelectual é uma publicação científica que tem por objeto específico os temas do Direito de Autor, do Direito da Propriedade Industrial e do Direito da Sociedade da Informação.
A edição II/2025 da Newsletter, sob a coordenação científica do Prof. Doutor J.P. Remédio Marques, inclui conteúdos informativos atualizados e uma análise crítica das transformações legislativas e jurisprudenciais no âmbito Direito Intelectual. A edição já se encontra disponível para consulta pública.
Estão abertas as inscrições para o XVII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, que decorrerá de 17 de janeiro a 4 de julho de 2026, em formato online. Inscrições Early Bird até 2 de dezembro de 2025.
APDI
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), constituída em 10 de outubro de 1995, é uma associação cultural, de raiz universitária, com âmbito nacional e reconhecida como entidade de utilidade pública.
A APDI tem por atribuição fundamental o estudo, o ensino e a divulgação do Direito Intelectual, abrangendo todos os domínios neste compreendidos – o Direito de Autor e os Direitos Conexos, o Direito da Sociedade da Informação, e o Direito Industrial (ou Propriedade Industrial). Abrange também domínios afins, como o Direito da Concorrência, a Concorrência Desleal, o Direito da Publicidade e o Direito do Consumidor.
Anualmente, a APDI organiza dois cursos naquelas áreas em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: um curso de pós-graduação e um curso intensivo de verão. Os textos produzidos no âmbito desses cursos são recolhidos e publicados na Revista de Direito Intelectual, da APDI, editada pela Almedina em dois volumes anuais.
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