ALGUMAS NOTAS SOBRE A REVISÃO DO CPI
Clique na imagem paraaceder ao documento. ALGUMAS NOTAS SOBRE A REVISÃO DO CPI, NO QUADRO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO NA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
APDI – Entrevista ao PSOL
APDI – ENTREVISTA AO PSOL O Digital Obriga a Repensar o Direito de Autor Professor Doutor Dário Moura Vicente ACEDER AO PDF DA ENTREVISTA
NÓTULA SOBRE AS PROPOSTAS DE LEI N.ºS 113/XIV E 114/XIV EM MATÉRIA DEDIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS NO MERCADO ÚNICO DIGITAL
NÓTULA SOBRE AS PROPOSTAS DE LEI N.ºS 113/XIV E 114/XIV EM MATÉRIA DE DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS NO MERCADO ÚNICO DIGITAL Aceder ao PDF Clique aqui
CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ANOTADO
Nesta reforma participou relevantemente, a pedido do Governo português, a Associação Portuguesa de Direito Intelectual, que se fez representar pelo Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques no grupo de trabalho encarregado da revisão do anteprojeto do Código e sobre este emitiu um parecer com diversas sugestões e observações críticas, em parte acolhidas no texto final desse diploma.