A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e as Edições Almedina levam a cabo, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2025, o 7.º Congresso de Propriedade Intelectual.
Sob a coordenação científica do Professor Doutor Dário Moura Vicente e a coordenação executiva do Professor Doutor Pedro Caridade de Freitas, o Congresso reunirá reputados académicos e especialistas nas matérias versadas, com o propósito de refletir sobre os desafios emergentes do Direito da Propriedade Intelectual.
Destacam-se, de entre esses temas: a revisão, em curso, do Código da Propriedade Industrial, o primeiro balanço do funcionamento do Tribunal Unificado de Patentes e os problemas postos ao Direito de Autor pela utilização de obras protegidas através de programas de inteligência artificial e em plataformas digitais.
O Congresso contará com a participação, como oradores e moderadores, de reputados especialistas nas matérias versadas.
Ao Congresso seguir-se-á a VIII Jornada Luso-Brasileira de Propriedade Intelectual, a que terão acesso livre todos os que nele se inscreverem, na qual se tratarão, entre outros temas, a tutela dos conhecimentos tradicionais e a propriedade intelectual e a proteção jurídica do trade dress no Brasil e em Portugal.
Público-alvo:
Advogados, Agentes da Propriedade Industrial, Consultores e Investigadores em Propriedade Intelectual, Magistrados, Solicitadores, Juristas, Dirigentes e Funcionários da Administração Pública, Economistas, Farmacêuticos, Químicos, Engenheiros, Informáticos e Gestores de Empresas, Estudantes e outros interessados nesta área jurídica.
O Congresso proporcionará um espaço de debate jurídico aprofundado, promovendo o encontro entre a academia, a magistratura e a advocacia especializada, numa abordagem crítica e atualizada das principais matérias que marcam a agenda da Propriedade Intelectual.
9:00 – Receção dos participantes
I Sessão
9:30 – Abertura do Congresso:
Orador: Prof. Doutor Dário Moura Vicente
II Sessão
10:00 – A revisão do Código da Propriedade Industrial
Moderador: Dr. Nuno Cruz
Oradores: Dra. Margarida Matias
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques
Debate
III Sessão
11:30 O Tribunal Unificado de Patentes – primeira avaliação do seu funcionamento
Moderador: Juíza Desembargadora Eleonora Viegas
Oradores: Mestre Vítor Palmela Fidalgo
Dr. António Magalhães Cardoso
Debate
IV Sessão
15:00 – Problemas jurídicos relativos à capacidade distintiva da marca e à classificação
de produtos e serviços
Moderador: Prof. Doutor Couto Gonçalves
Oradores: Prof.ª Doutora Maria Miguel Carvalho (participação online)
Prof. Doutor Pedro Sousa e Silva
Debate
V Sessão
10:00 – Direitos de autor e inteligência artificial
Moderador: Dr. Manuel Lopes Rocha
Oradores: Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira
Prof. Doutor Nuno Sousa e Silva
Debate
11:00 – Pausa
VI Sessão
11:30 – Direito de autor: utilização da obra na internet e nas plataformas digitais
Moderador: Prof. Doutor João de Oliveira Geraldes
Oradores: Prof. Doutor Alberto Sá e Mello
Prof.ª Doutora Sofia de Vasconcelos Casimiro
Debate
Valor da Inscrição:
Serão reservados 10 lugares por congresso para estudantes que deverão apresentar prova da condição através do certificado de matrícula. O preço especial estudante é fixo e não é acumulável com qualquer outro desconto.
Após o encerramento do Congresso, realizar-se-á a VIII Jornada Luso-Brasileira da Propriedade Intelectual, cuja participação será gratuita, mediante inscrição prévia.
Ao Congresso seguir-se-á a VIII Jornada Luso-Brasileira de Propriedade Intelectual, a que terão acesso livre todos os que nele se inscreverem.
Este evento complementar constituirá uma ocasião privilegiada de diálogo e intercâmbio de experiências entre juristas portugueses e brasileiros dedicados ao estudo do Direito da Propriedade Intelectual.
A Jornada congregará académicos e especialistas de renome de Portugal e do Brasil, promovendo uma reflexão conjunta acerca das temáticas contemporâneas e particularmente pertinentes no âmbito do Direito da Propriedade Intelectual.
Entre os temas em destaque, salientam-se a proteção dos conhecimentos tradicionais, o regime jurídico do trade dress e os desafios normativos que se colocam aos ordenamentos jurídicos dos dois países
Entrada gratuita, mediante inscrição prévia.
Para informações e esclarecimento contacte as Edições Almedina através dos seguintes meios:
Telefone: 239 098 708
Para informações e esclarecimentos contacte a APDI através dos seguintes meios:
Telefone: 968 737 685
