Curso de Verão 2026 - Exclusivamente online
De 13 a 17 de julho de 2026
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promovem, de 13 a 17 de julho de 2026, uma nova edição do seu prestigiado Curso de Verão.
Este fórum de elevada especialização académica dedicar-se-á à análise exaustiva das transformações que redefiniram o ecossistema jurídico no último ano.
A iniciativa reúne especialistas de renome nacional e internacional para um estudo aprofundado dos temas mais prementes da atualidade, com especial enfoque nos desafios da Inteligência Artificial e da Estratégia Europeia de Dados.
Num momento em que a convergência entre a tecnologia e o Direito atinge uma complexidade sem precedentes, este curso oferece as chaves interpretativas indispensáveis para dominar os novos quadros regulatórios. Mais do que uma simples formação, constitui uma oportunidade única de contactar com a doutrina de vanguarda e antecipar soluções para os litígios do futuro próximo.
Garanta o seu lugar na vanguarda do debate jurídico e assegure o domínio das competências críticas exigidas pela nova arquitetura do Direito Intelectual, indispensáveis para quem pretende atuar com rigor e segurança jurídica nos novos domínios da Sociedade da Informação.
Esta edição oferece um espaço privilegiado de análise técnica sobre a consolidação da jurisprudência em matérias como a Inteligência Artificial Generativa, a nova Estratégia Europeia para os Dados e o regime jurídico dos segredos comerciais aplicados aos algoritmos.
O programa foca-se, igualmente, no período de transição para o novo Regime dos Desenhos ou Modelos da UE (Regulamento 2026/715) e na afirmação do Tribunal Unificado de Patentes, temas fundamentais para a prática jurídica contemporânea.
Regime Exclusivamente Online: Sessões interativas através Zoom, das 16h30 às 19h15 (GMT+1).
Inscrições Abertas: Beneficie de 10% de desconto (Early Bird) até 1 de junho.
Destinatários/as do Curso
O curso está aberto a todos os interessados na matéria, sendo particularmente dirigido a:
Setor Jurídico: Magistrados, Advogados e Procuradores Autorizados;
Propriedade Industrial: Agentes Oficiais de Propriedade Industrial (AOPI);
Setor Público: Dirigentes e funcionários da Administração Pública;
Especialistas e Consultores: Economistas, Farmacêuticos, Químicos, Engenheiros e Informáticos;
Mundo Corporativo e Académico: Gestores de Empresas e Estudantes.
Consulte os eixos temáticos e o corpo docente de excelência que conduzirá as sessões:
No centro do debate estará a Inteligência Artificial Generativa, com uma análise aprofundada sobre a territorialidade e a tutela de conteúdos protegidos, explorando as tensões entre a inovação tecnológica e os conceitos clássicos da Propriedade Intelectual. A reflexão estende-se à Estratégia Europeia para os Dados e ao novo pacote digital da União Europeia, oferecendo aos participantes uma visão integrada e fundamentada do ponto de vista dogmático sobre a governança de dados na sociedade da informação.
Oradores: Prof. Doutor Dário Moura Vicente (FDUL), Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira (FDUC) e Prof.ª Doutora Sofia de Vasconcelos Casimiro (FDUL).
Este dia foca-se na vertente técnica e na proteção da inovação digital. Serão analisados os novos desafios do tratamento jurídico do software e a proteção de algoritmos de Inteligência Artificial através do regime de segredos comerciais, bem como as dificuldades práticas na obtenção de patentes informáticas sob o ponto de vista da propriedade industrial europeia.
A dimensão internacional será consolidada nesta Mesa Redonda, que se centrará na histórica resolução do Parlamento Europeu que define o novo paradigma para a IA generativa. O debate contará com a participação de conceituados especialistas de Portugal, Brasil, França, Itália e Países Baixos, que proporcionarão uma análise comparativa fundamental para a compreensão dos desafios regulatórios globais.
Num ano de transição legislativa, o curso oferece um exame detalhado da versão consolidada do Regulamento 2026/715, relativo ao novo regime de Desenhos ou Modelos da UE. O programa aborda ainda a evolução da proteção de marcas no ecossistema digital e as novas estratégias regulamentares para as Indicações Geográficas, aspetos cruciais para a competitividade no mercado único.
A sessão de encerramento avaliará o impacto da jurisprudência recente do Tribunal Unificado de Patentes (TUP) e fará um balanço do sistema de Patente Unitária. Serão discutidos os desafios práticos do contencioso de patente, bem como as propostas de revisão da UE relativas aos Certificados Complementares de Proteção (CCP). O curso será encerrado com uma perspetiva crítica sobre o futuro da propriedade industrial.
O curso decorre de segunda a sexta-feira, das 16h30 às 19h15. O programa compreende 12 sessões, com a duração de 45 minutos. Na quarta-feira, irá decorrer uma mesa-redonda internacional, com a duração de 2 horas e 45 minutos.
Certificação: Certificado de Frequência emitido conjuntamente pela FDUL e APDI (requer 80% de assiduidade).
Maximize a sua valorização profissional com as nossas condições exclusivas. Os descontos incidem sobre o valor da propina e são acumuláveis.
Módulos Isolados: A inscrição por dia ou conferência não confere direito a Certificado de Frequência e não beneficia da política de descontos.
Prazo Limite: As inscrições encerram a 6 de julho de 2026.
Procedimento: O envio do boletim de inscrição devidamente preenchido deverá ser efetuado para o endereço eletrónico: susana.pereira@apdi.pt.
Validação: A inscrição definitiva fica estritamente condicionada ao pagamento da taxa de inscrição no valor de 30,00€, não reembolsável.
Se a inscrição e o pagamento forem processados até ao dia 1 de junho de 2026, o candidato beneficiará de um desconto de 10% no valor da Propina.
Pagamento: Deve ser realizado por transferência bancária (NIB: 0035 0001 0001 4054 5309 3).
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Para informações adicionais ou esclarecimentos, por favor contacte:
APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Dra. Susana Pereira | Gestora de Ciência
✉️ susana.pereira@apdi.pt • 📱 +351 968 737 685
