Revista de Direito Intelectual - N.º 1 - 2025

I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

O embate entre a inteligência artificial generativa e os criadores de conteúdos artísticos: uma fotografia, José de Araújo Novaes Neto

A Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital: avanço jusfundamental ou simbolismo retórico? Marta Costa Santos/Eduardo A. S. Figueiredo

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

O Tribunal Unificado de Patentes – primeira avaliação do seu funcionamento, João Paulo Remédio Marques

A nova disciplina europeia das denominações de origem e indicações geográficas, Pedro Sousa e Silva

II – OUTROS ESTUDOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

A posição do autor da obra utilizada para treino de algoritmo de inteligência artificial generativa – considerações sobre a sua (eventual) compensação patrimonial, Fábio Queirós

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Da tutela jurídica do software à necessidade de certificação da qualidade dos dados que alimentam o desenvolvimento dos modelos e sistemas de inteligência artificial, Catarina Teixeira

III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 28 de maio de 2024, caso “O Colégio Novo de Coimbra”

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 18 de junho de 2024, caso “Rossio Plaza Hotel”

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 14 de novembro de 2024, caso “MForce”

Notas sobre a capacidade distintiva e o risco de confusão entre marca a propósito dos Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça “MForce”, “Rossio Plaza Hotel” e “O Colégio Novo de Coimbra”, João de Oliveira Geraldes

IV – NOTÍCIAS

Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade
da Informação – O estado das questões em 2025