I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
As utilizações livres como “exceções”, “limitações” ou “direitos
dos utilizadores”? O caso do art. 17º da Diretiva do Direito
de Autor no Mercado Único Digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7
Alexandre L. Dias Pereira
What should we reasonably expect from artificial intelligence? . . . . . . . . . 41
Leonardo Parentoni
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Normas processuais aplicáveis no Tribunal Unificado de Patentes
– “Nacionalismo processual” versus “europeização” do Processo Civil
em matéria de direito de patente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .81
J.P. Remédio Marques
O uso da marca em registos não fungíveis (NFTs) . . . . . . . . . . . . . . . . . .145
Maria Miguel Carvalho
Licenças obrigatórias de direitos de propriedade industrial: vias de evolução
para uma uniformização no espaço da UE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .163
Vítor Palmela Fidalgo
II – OUTROS ESTUDOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Algumas reflexões sobre o direito de revogação: a sua natureza, requisitos
e problemáticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 199
Isabel Arantes
The Upstream ‘Prozess’ of AI image generation: EU Copyright,
a Kafkaesque Doorkeeper in front of Data Mining? . . . . . . . . . . . . . . . . . 211
Onur Alptekin
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Algumas reflexões sobre a saúde e a propriedade industrial no atual
contexto internacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .249
J.P. Remédio Marques
III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Propriedade intelectual: sobre o conceito de comunicação da obra
ao público – Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União
Europeia de 20 de abril de 2023 – processos C-775/21 e C-826/21 . . . . . . 285
Ana Clara Azevedo de Amorim
IV – RECENSÕES
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Maria Miguel Carvalho, Quo vadis Direito de Marcas? Ref lexão sobre
a necessidade de redimensionamento do seu alcance a partir da tutela
da marca de prestígio, Almedina, Coimbra, 2023 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 301
Luís Couto Gonçalves
V – NOTÍCIAS
Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade
da Informação – O estado das questões em 2023 . . . . . . . . . . . . . . . . .307
Sofia de Vasconcelos Casimiro
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