I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
•A questão da alimentação da inteligência artificial generativa com recurso a conteúdos protegidos por direito de autor ou direitos conexos – Os dados do problema e algumas recomendações – Alberto de Sá e Mello
•O Regulamento dos Dados para a Internet das Coisas (IoT) na Europa – Alexandre L. Dias Pereira
•A transparência da publicidade em linha no Direito Europeu: algumas reflexões a partir do Regulamento dos Mercados Digitais e do Regulamento dos Serviços Digitais – Ana Clara Azevedo de Amorim
•A suscetibilidade de proteção de alguns artefactos digitais: algoritmos e modelos, APIs, prompts, AI Slop, dados sintéticos e pesos de redes neuronais artificiais – Nuno Sousa e Silva
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
•A questão da plausibilidade do efeito técnico da invenção na jurisprudência do Instituto Europeu de Patentes – António de Magalhães Cardoso
•O regime da propriedade industrial relativa à exploração de recursos petrolíferos em Angola e os esquemas contratuais relevantes – J. P. Remédio Marques
II – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
•Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção), 25 de fevereiro de 2025
•O contencioso internacional de patentes na sequência do acórdão do TJUE sobre o caso BSH Hausgeräte – Dário Moura Vicente
III – RECENSÕES
•Pedro Sousa e Silva, Direito Industrial. Noções fundamentais, 3ª ed., Coimbra, Almedina, 2025.
•J. P. Remédio Marques
IV – NOTÍCIAS
Visualize as últimas notícias.
