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Direito Industrial - Vol. I
Livraria Almedina - 2001
A edição é da Editora Almedina (clique na capa). |
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AUTORES
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TEXTOS
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Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida |
Indicação geográfica, indicação de proveniência e denominação de origem (os nomes geográficos na propriedade industrial)esleal: as grandes opções |
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Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão |
A reforma do Código da Propriedade Industrial |
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Dr. António Côrte-Real Cruz |
O conteúdo e extensão do direito à marca: a marca de grande prestígio |
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Dra. Adelaide Menezes Leitão |
Imitação servil, Concorrência Parasitária e Concorrência Desaleal |
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Prof. Doutor Luís Menezes Leitão |
Nome e insígnia de estabelecimento |
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Dr. J. P. Remédio Marques |
Introdução ao problema das invenções biotecnológicas Algumas considerações |
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Dr. César Bessa Monteiro |
Marca de base e marca colectiva |
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Dr. Carlos Olavo |
Contrato de licença de exploração de marca |
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Dr. Alexandre Dias Pereira |
Patentes de software : sobre a patenteabilidade dos programas de computador |
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Dr. Miguel Moura e Silva |
Desenhos e modelos industriais Um paradigma perdido? |
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Dr. Pedro Sousa e Silva |
O esgotamento de direitos industriais |
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Direito Industrial - Vol. II
Livraria Almedina - 2002
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Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão |
Marca comunitária e marcas nacionais |
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Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão |
A marca comunitária |
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Prof. Doutor Alberto Bercovitz |
Notas sobre las licencias obligatorias de patentes |
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Des. José Luís Soares Curado |
Direito Industrial e Direito Penal |
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Prof. Doutor Luís M. Couto Gonçalves |
Função da marca |
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Dr. Carlos Olavo |
A Propriedade Industrial e a competência dos Tribunais de Comércio |
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Dr. Jorge Patrício Paúl |
Concorrência Desleal e segredos de negócio |
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Dr. J. P. Remédio Marques |
Patentes biotecnológicas e «obtenções vegetais» Diferenças de regime e pistas para a respectiva articulação |
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Dr. Pedro Sousa e Silva |
O esgotamento do Direito Industrial e as importações paralelas Desenvolvimentos recentes da jurisprudência comunitária e nacional |
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Dr. Luís Silveira Rodrigues |
Direito Industrial e Tutela do Consumidor |
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Dr. Gonçalo Moreira Rato |
O Acordo TRIPS/ADPIC: Avaliação |
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Dr. Alexandre Dias Pereira |
Circuitos integrados: Protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores |
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Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida |
Denominações geográficas e marca |
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Direito Industrial - Vol. III
Livraria Almedina - 2003
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Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão |
As funções da marca e os descritores (metatags) na Internet |
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Prof. Doutor André Bertrand |
Droits exclusifs, concurrence déloyale et défense de la concurrence |
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Prof. Doutor José de Faria Costa |
O Direito Penal e a tutela dos direitos da propriedade industrial e da concorrência (algumas observações a partir da concorrência desleal) |
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Dr. Carlos Olavo |
Desenhos e modelos: evolução legislativa |
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Dr. Américo Silva Carvalho |
Usos atípicos das marcas (função da marca) |
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Dr. J. P. Remédio Marques |
Patentes de genes humanos? |
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Dr. Miguel Gorjão-Henriques |
O Direito Comunitário, a concorrência e a distribuição selectiva: enquadramento e novos desafios |
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Dr. Pedro Sousa e Silva |
E depois do adeus. O esgotamento do Direito Industrial e os direitos subsistentes após a colocação no mercado |
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Dr. Miguel Moura e Silva |
Modelos de utilidade breves notas sobre a revisão do Código da Propriedade Industrial |
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Dr. Alexandre Dias Pereira |
Meta-tags, marca e concorrência desleal |
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Dr. Luís Silveira Rodrigues |
Defesa do consumidor e Direito Industrial |
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Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida |
Denominações geográficas |
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Dr. Mário Castro Marques |
As licenças de direitos da propriedade intelectual e a defesa da concorrência |
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Direito Industrial - Vol. IV
Livraria Almedina - 2005  |
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Cons. José Marques Vidal |
Mercadorias em contrafacção e violação dos Direitos Industriais |
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Prof. Doutor Paul Lange |
The system of trademark protection in the case law of the European Court of Justice - An attempt at interpretation |
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Prof. Doutor José António Gomes Segade |
Actividad inventiva y doctrina de los equivalentes |
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Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho |
Liberdade e exclusivo na Constituição |
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Prof. Doutor Luís Alberto de Carvalho Fernandes |
A nova disciplina das invalidades dos Direitos Industriais |
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Dr. Augusto Lopes Cardoso |
Invenções biotecnológicas |
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Dr. Carlos Olavo |
Introdução ao Direito Industrial |
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Dr. J. P. Remédio Marques |
Propriedade Intelectual, exclusivos e interesse público |
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Dra. Adelaide Menezes Leitão |
Publicidade comparativa e concorrência desleal |
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Dra. Adelaide Menezes Leitão |
Direito da Publicidade e concorrência desleal - Um estudo sobre as práticas comerciais desleais |
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Dra. Carolina Cunha |
Métodos de venda a retalho fora do estabelecimento: Regulamentação jurídica e protecção do consumidor |
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Dr. Pedro Sousa e Silva |
Os novos modelos de utilidade |
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Dr. Pedro Sousa e Silva |
A "protecção prévia" dos desenhos ou modelos no novo Código da Propriedade Industrial |
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Dr. Nuno Aureliano |
O logótipo - Um novo sinal distintivo do comércio (Parte I) |
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Dr. Luís Miguel Pedro Domingues |
A função da marca e o princípio da especialidade |
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Dr. Paulo R. Roque A. Khouri |
A responsabilidade civil e outros meios de reacção civil à violação da marca do Direito português e brasileiro |
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Direito Industrial - Vol. V
Livraria Almedina - 2008  |
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Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida |
Indicações de proveniência, denominações de origem e indicações geográficas |
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Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão |
Nome de edifício: conflito com marca, insígnia ou logotipo? |
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Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão |
Questões problemáticas em sede de indicações geográficas e denominações de origem |
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Dr. Nuno Aureliano |
Logótipo - um novo sinal distintivo do comércio (parte II) |
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Dr. Américo da Silva Carvalho |
Abuso do direito e boa fé em propriedade industrial |
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Mestra Maria Miguel Carvalho |
Marcas colectivas - breves considerações |
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Mestra Teresa Garcia |
A inventividade |
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Dr. Jorge Novais Gonçalves |
A marca prestigiada no Direito Comunitário das marcas - a propósito da oposição à marca comunitária |
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Prof. Doutor Luís M. Couto Gonçalves |
O uso da marca |
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Prof. Doutor José Manuel Otero Lastres |
El grado de creatividad y de originalidad requerido al diseño artístico |
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Dr. Carlos Olavo |
A protecção do trade dress |
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Dr. Carlos Olavo |
Os desenhos ou modelos comunitários |
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Mestre Alexandre Dias Pereira |
Propriedade intelectual e concorrência desleal em Macau (breve apontamento) |
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Dra. Bárbara Quintela Ribeiro |
A tutela jurídica da moda pelo regime dos desenhos ou modelos |
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Mestra Ana Maria Pereira da Silva |
Nomes de domínio e marcas - conflito real ou conflito virtual? |
| Prof. Doutor Dário Moura Vicente |
Nomes de domínio e marcas
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Direito Industrial - Vol. VI
Livraria Almedina - 2009  |
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Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida |
Desenhos ou modelos e peças sobresselentes |
| Integração europeia e acordo ADPIC/TRIPS | |
| Marca de prestígio, marca notória e acordo ADPIC/TRIPS | |
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Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão |
Concorrência desleal: as grandes opções |
| O registo da marca 'Pedras' para cervejas | |
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Prof. Doutor André Bertrand |
Internet et le Droit de la Propriété Industrielle |
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Dr. Américo da Silva Carvalho |
Invalidades na constituição dos direitos privativos de Propriedade Industrial |
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Mestra Maria Miguel Carvalho |
A transmissão da marca |
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'Novas' marcas e marcas não tradicionais: objecto |
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Dr. Gabriel Di Blasi |
Questões actuais na protecção dos desenhos industriais |
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Prof. Doutor Luís M. Couto Gonçalves |
Objecto. Sinais protegíveis. Modalidades |
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Sociedade de Informação e Direito Industrial |
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A protecção da Propriedade Industrial (Introdução ao sistema nacional) |
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Dr.ª Karin Grau-Kuntz |
O desenho industrial como instrumento de controle econômico do mercado secundário de peças de reposição de automóveis |
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Dr. Miguel Moura e Silva |
A defesa dos direitos de propriedade industrial - Protecção provisória e protecção prévia: breves notas |
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Dr. Pedro Sousa e Silva |
O direito ao modelo de utilidade |
Livraria Almedina - 2010
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Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida
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Key differences between trade marks and geographical indications |
| Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão |
Direito Industrial e Direito Penal
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| Dr. H. C. Alberto Bercovitz | Globalización y propriedad intelectual |
| Dra. Patrícia Luciane de Carvalho |
O fundamento internacional do D.P.I.: a necessária harmonização e respeitabilidade aos critérios de patenteabilidade sobre produtos fármacos
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| Dr. Salvador Nunes da Costa | Alterações processuais. Novos procedimentos para tutela da propriedade industrial |
| Dr. Luís Domingues | Marcas notórias, marcas de prestígio e acordo ADPIC / TRIPS |
| Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão | O Reforço da tutela da Propriedade Intelectual na economia digital através de acções de responsabilidade civil |
| Práticas comerciais desleais como impedimento à outorga de direitos industriais? | |
| Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques | O direito de patentes, o sistema regulatório de aprovação, o direito da concorrência e o acesso aos medicamentos genéricos |
| Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira | Bases de dados e direito sui generis |
| Dr. Pedro Sousa e Silva | Denominações de origem e indicações geográficas |
| Dra. Maria Miguel Carvalho | Desenhos e Modelos. Carácter singular. Cumulação com marca |
Livraria Almedina - 2012
| Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão | Palavras-chave, publicidade, uso da marca e concorrência desleal |
| Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida | Enquadramento da problemática do Direito de Propriedade Industrial (dos direitos do homem aos acordos de comércio livre) |
| Dr. António Côrte-Real Cruz | A problemática do exame de fundo pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial |
| Defesa da marca | |
| Dr. António Abrantes Geraldes | Violação de direitos industriais e responsabilidade civil |
| Dr. Aquilino Paulo Antunes |
O acordo ADPIC/TRIPS no direito português: a perspectiva do acesso a medicamentos e da saúde pública |
| Prof. Doutor Dário Moura Vicente | Concorrência Desleal: diversidade de leis e Direito Internacional Privado |
| Dr. Denis Borges Barbosa | Do requisito de originalidade nos desenhos industriais: a perspectiva brasileira |
| Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques | O regime jurídico geral da marca e a marca farmacêutica |
| Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão e Dr. António Côrte-Real Cruz | Sugestões para um plano estratégico do INPI para os próximos 10 anos |
| Prof. Doutor Luís Menezes Leitão | O tratado ACTA |
| Dr. Pedro Sousa e Silva | Fronteiras críticas da patenteabilidade: os programas de computador |
| Sinal e marca: as marcas não tradicionais |