Direito Industrial

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Direito Industrial - Vol. I
Livraria Almedina - 2001
http://www.almedina.net/catalog/images/9724014649.jpg

 

                                     A edição é da  Editora Almedina  (clique na capa)


AUTORES
TEXTOS

Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida

Indicação geográfica, indicação de proveniência e denominação de origem (os nomes geográficos na propriedade industrial)esleal: as grandes opções

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

A reforma do Código da Propriedade Industrial

Dr. António Côrte-Real Cruz

O conteúdo e extensão do direito à marca: a marca de grande prestígio

Dra. Adelaide Menezes Leitão

Imitação servil, Concorrência Parasitária e Concorrência Desaleal

Prof. Doutor Luís Menezes Leitão

Nome e insígnia de estabelecimento

Dr. J. P. Remédio Marques

Introdução ao problema das invenções biotecnológicas  Algumas considerações

Dr. César Bessa Monteiro

Marca de base e marca colectiva

Dr. Carlos Olavo

Contrato de licença de exploração de marca

Dr. Alexandre Dias Pereira

Patentes de software : sobre a patenteabilidade dos programas de computador

Dr. Miguel Moura e Silva

Desenhos e modelos industriais  Um paradigma perdido?

Dr. Pedro Sousa e Silva

O esgotamento de direitos industriais

Direito Industrial - Vol. II
Livraria Almedina - 2002
http://www.almedina.net/catalog/images/9724017486.jpg
 

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Marca comunitária e marcas nacionais

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

A marca comunitária

Prof. Doutor Alberto Bercovitz

Notas sobre las licencias obligatorias de patentes

Des. José Luís Soares Curado

Direito Industrial e Direito Penal

Prof. Doutor Luís M. Couto Gonçalves

Função da marca

Dr. Carlos Olavo

A Propriedade Industrial e a competência dos Tribunais de Comércio

Dr. Jorge Patrício Paúl

Concorrência Desleal e segredos de negócio

Dr. J. P. Remédio Marques

Patentes biotecnológicas e «obtenções vegetais»  Diferenças de regime e pistas para a respectiva articulação

Dr. Pedro Sousa e Silva

O esgotamento do Direito Industrial e as importações paralelas  Desenvolvimentos recentes da jurisprudência comunitária e nacional

Dr. Luís Silveira Rodrigues

Direito Industrial e Tutela do Consumidor

Dr. Gonçalo Moreira Rato

O Acordo TRIPS/ADPIC: Avaliação

Dr. Alexandre Dias Pereira

Circuitos integrados: Protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores

Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida

Denominações geográficas e marca

Direito Industrial - Vol. III
Livraria Almedina - 2003 
http://www.almedina.net/catalog/images/9724018970.jpg

Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão

As funções da marca e os descritores (metatags) na Internet

Prof. Doutor André Bertrand

Droits exclusifs, concurrence déloyale et défense de la concurrence

Prof. Doutor José de Faria Costa

O Direito Penal e a tutela dos direitos da propriedade industrial e da concorrência (algumas observações a partir da concorrência desleal)

Dr. Carlos Olavo

Desenhos e modelos: evolução legislativa

Dr. Américo Silva Carvalho

Usos atípicos das marcas (função da marca)

Dr. J. P. Remédio Marques

Patentes de genes humanos?

Dr. Miguel Gorjão-Henriques

O Direito Comunitário, a concorrência e a distribuição selectiva: enquadramento e novos desafios

Dr. Pedro Sousa e Silva

E depois do adeus. O esgotamento do Direito Industrial e os direitos subsistentes após a colocação no mercado

Dr. Miguel Moura e Silva

Modelos de utilidade  breves notas sobre a revisão do Código da Propriedade Industrial

Dr. Alexandre Dias Pereira

Meta-tags, marca e concorrência desleal

Dr. Luís Silveira Rodrigues

Defesa do consumidor e Direito Industrial

Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida

Denominações geográficas

Dr. Mário Castro Marques

As licenças de direitos da propriedade intelectual e a defesa da concorrência

Direito Industrial - Vol. IV
Livraria Almedina - 2005
http://www.almedina.net/catalog/images/9724024407.jpg

Cons. José Marques Vidal

Mercadorias em contrafacção e violação dos Direitos Industriais

Prof. Doutor Paul Lange

The system of trademark protection in the case law of the European Court of Justice - An attempt at interpretation

Prof. Doutor José António Gomes Segade

Actividad inventiva y doctrina de los equivalentes

Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho

Liberdade e exclusivo na Constituição

Prof. Doutor Luís Alberto de Carvalho Fernandes

A nova disciplina das invalidades dos Direitos Industriais

Dr. Augusto Lopes Cardoso

Invenções biotecnológicas

Dr. Carlos Olavo

Introdução ao Direito Industrial

Dr. J. P. Remédio Marques

Propriedade Intelectual, exclusivos e interesse público

Dra. Adelaide Menezes Leitão

Publicidade comparativa e concorrência desleal

Dra. Adelaide Menezes Leitão

Direito da Publicidade e concorrência desleal - Um estudo sobre as práticas comerciais desleais

Dra. Carolina Cunha

Métodos de venda a retalho fora do estabelecimento: Regulamentação jurídica e protecção do consumidor

Dr. Pedro Sousa e Silva

Os novos modelos de utilidade

Dr. Pedro Sousa e Silva

A "protecção prévia" dos desenhos ou modelos no novo Código da Propriedade Industrial

Dr. Nuno Aureliano

O logótipo - Um novo sinal distintivo do comércio (Parte I)

Dr. Luís Miguel Pedro Domingues

A função da marca e o princípio da especialidade

Dr. Paulo R. Roque A. Khouri

A responsabilidade civil e outros meios de reacção civil à violação da marca do Direito português e brasileiro

Direito Industrial - Vol. V
Livraria Almedina - 2008
http://www.almedina.net/catalog/images/9789724029160.jpg
 

Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida

Indicações de proveniência, denominações de origem e indicações geográficas

Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão

Nome de edifício: conflito com marca, insígnia ou logotipo?

Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão

Questões problemáticas em sede de indicações geográficas e denominações de origem

Dr. Nuno Aureliano

Logótipo - um novo sinal distintivo do comércio (parte II)

Dr. Américo da Silva Carvalho

Abuso do direito e boa fé em propriedade industrial

Mestra Maria Miguel Carvalho

Marcas colectivas - breves considerações

Mestra Teresa Garcia

A inventividade

Dr. Jorge Novais Gonçalves

A marca prestigiada no Direito Comunitário das marcas - a propósito da oposição à marca comunitária

Prof. Doutor Luís M. Couto Gonçalves

O uso da marca

Prof. Doutor José Manuel Otero Lastres

El grado de creatividad y de originalidad requerido al diseño artístico

Dr. Carlos Olavo

A protecção do trade dress

Dr. Carlos Olavo

Os desenhos ou modelos comunitários

Mestre Alexandre Dias Pereira

Propriedade intelectual e concorrência desleal em Macau (breve apontamento)

Dra. Bárbara Quintela Ribeiro

A tutela jurídica da moda pelo regime dos desenhos ou modelos

Mestra Ana Maria Pereira da Silva

Nomes de domínio e marcas - conflito real ou conflito virtual?

Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Nomes de domínio e marcas
Direito Industrial - Vol. VI
Livraria Almedina - 2009 
http://www.almedina.net/catalog/images/9789724037899.jpg

Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida

Desenhos ou modelos e peças sobresselentes

Integração europeia e acordo ADPIC/TRIPS
Marca de prestígio, marca notória e acordo ADPIC/TRIPS

Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão

Concorrência desleal: as grandes opções

O registo da marca 'Pedras' para cervejas

Prof. Doutor André Bertrand

Internet et le Droit de la Propriété Industrielle

Dr. Américo da Silva Carvalho

Invalidades na constituição dos direitos privativos de Propriedade Industrial

Mestra Maria Miguel Carvalho

A transmissão da marca

'Novas' marcas e marcas não tradicionais: objecto

Dr. Gabriel Di Blasi

Questões actuais na protecção dos desenhos industriais

Prof. Doutor Luís M. Couto Gonçalves

Objecto. Sinais protegíveis. Modalidades

 

Sociedade de Informação e Direito Industrial

A protecção da Propriedade Industrial (Introdução ao sistema nacional)

Dr.ª Karin Grau-Kuntz

O desenho industrial como instrumento de controle econômico do mercado secundário de peças de reposição de automóveis

Dr. Miguel Moura e Silva

A defesa dos direitos de propriedade industrial - Protecção provisória e protecção prévia: breves notas

Dr. Pedro Sousa e Silva

O direito ao modelo de utilidade




Direito Industrial - Vol. VII
Livraria Almedina - 2010
 
http://www.almedina.net/catalog/images/9789724042169.jpg

 

 

Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida

                                   

 

 Key differences between trade marks and geographical  indications                                                                      
Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão

Direito Industrial e Direito Penal 

 

Dr. H. C. Alberto Bercovitz Globalización y propriedad intelectual
Dra. Patrícia Luciane de Carvalho

O fundamento internacional do D.P.I.: a necessária harmonização e respeitabilidade aos critérios de patenteabilidade sobre produtos fármacos

 

Dr. Salvador Nunes da Costa Alterações processuais. Novos procedimentos para tutela da propriedade industrial
Dr. Luís Domingues Marcas notórias, marcas de prestígio e acordo ADPIC / TRIPS
Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão O Reforço da tutela da Propriedade Intelectual na economia digital através de acções de responsabilidade civil
Práticas comerciais desleais como impedimento à outorga de direitos industriais?
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques O direito de patentes, o sistema regulatório de aprovação, o direito da concorrência e o acesso aos medicamentos genéricos
Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira Bases de dados e direito sui generis
Dr. Pedro Sousa e Silva Denominações de origem e indicações geográficas
Dra. Maria Miguel Carvalho Desenhos e Modelos. Carácter singular. Cumulação com marca

 

Direito Industrial - Vol. VIII
Livraria Almedina - 2012 
 
http://www.almedina.net/catalog/images/9789724046754.jpg
 
Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão Palavras-chave, publicidade, uso da marca e concorrência desleal
Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida Enquadramento da problemática do Direito de Propriedade Industrial (dos direitos do homem aos acordos de comércio livre)
Dr. António Côrte-Real Cruz A problemática do exame de fundo pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Defesa da marca
Dr. António Abrantes Geraldes Violação de direitos industriais e responsabilidade civil
Dr. Aquilino Paulo Antunes

O acordo ADPIC/TRIPS no direito português: a perspectiva do acesso a medicamentos e da saúde pública 

Prof. Doutor Dário Moura Vicente  Concorrência Desleal: diversidade de leis e Direito Internacional Privado
Dr. Denis Borges Barbosa Do requisito de originalidade nos desenhos industriais: a perspectiva brasileira
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques O regime jurídico geral da marca e a marca farmacêutica
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão e Dr. António Côrte-Real Cruz Sugestões para um plano estratégico do INPI para os próximos 10 anos
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão O tratado ACTA
Dr. Pedro Sousa e Silva Fronteiras críticas da patenteabilidade: os programas de computador
Sinal e marca: as marcas não tradicionais
 

 

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