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APDI Associação Portuguesa de Direito Intelectual

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Estudo, ensino e divulgação do Direito Intelectual desde 1995.

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Área Reservada

Acesso Restrito a alunos/as inscritos no XVII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual

Bem-Vindo/a

Organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, entre 17 de janeiro e 4 de julho de 2026, por videoconferência através da Plataforma Zoom, o XVII Curso de Pós-Gradução em Direito Intelectual.

As credenciais de acesso e os materiais disponibilizados no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual são de acesso restrito aos alunos/as credenciados. Não forneça as credenciais, senhas e/ou passwords aos conteúdos do Curso com outras pessoas ou entidades terceiras.

17 de janeiro a 04 de julho - Curso exclusivamente Online

Programa

XVII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual - Edição 2026

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo em 2025, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o XVII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, que terá lugar exclusivamente online.

Esta iniciativa tem como objetivo proporcionar aos participantes a oportunidade de aprofundar o estudo dos temas mais atuais do Direito da Propriedade Intelectual, através de sessões regulares ministradas ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito nacional e internacional.

Nota Informativa

Encontra-se disponível para consulta o [Guia de Apoio à Elaboração dos Testes Escritos], desenvolvido para auxiliar na preparação dos testes de avaliação de conhecimentos.

📅 Datas das Chamadas:

  • 1.ª Chamada: 10 de outubro de 2026 (sábado)
  • 2.ª Chamada: 17 de outubro de 2026 (sábado)

 

Inscrições:

O período de inscrições decorrerá até 30 de setembro de 2026, através do seguinte formulário de Inscrições: https://forms.gle/ymUAHsyLAL6eYeqj9 

📋 Questionário Online Avaliação do XVII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual

Com vista à melhoria contínua e ao rigor das nossas iniciativas académicas, solicitamos a vossa colaboração no preenchimento do inquérito de avaliação da formação. O questionário é estritamente confidencial, demora cerca de dois minutos a preencher e destina-se exclusivamente a fins de avaliação e melhoria interna.

Link do Inquérito: https://www.encuestafacil.com/respweb/cuestionarios.aspx?EID=3020557&MT=X

Informações Gerais

 O curso funciona aos sábados de manhã, das 10:30 às 11:50 e das 12:10 às 13:30 (horário de Lisboa). Os workshops realizar-se-ão aos sábados à tarde, das 17:00 às 18:20. Os seminários internacionais decorrem das 16:00 às 17:00.

O curso compreende 39 sessões, com uma duração total de aproximadamente 60 horas letivas.

💰 Valor das Propinas:

  • Curso completo: €900
  • Módulo isolado: €250
  • Taxa de inscrição não reembolsável: €50

O pagamento da propina do Curso poderá ser efetuado em cinco prestações de €180, ou de acordo com os descontos eventualmente aplicáveis, conforme as condições previstas.

📅 Calendarização de pagamentos em cinco prestações:

    • 1ª Prestação – 19/01/2026;
    • 2ª Prestação – 07/02/2026;
    • 3ª Prestação – 14/03/2026;
    • 4ª Prestação – 09/05/2026;
    • 5º Prestação – 20/06/2026.

O pagamento pode ser efetuado por transferência bancária para o IBAN da APDI: PT50003500010001405453093, código SWIFT/BIC: CGDIPTPL.  Comprovativo IBAN da APDI, aqui.

Sessões do Módulo V

CONTRATAÇÃO E TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS INTELECTUAIS

  • Credenciais de Acesso às Sessões do Módulo IV
  • Plataforma Zoom

Link de acesso às sessões do Módulo V através da Plataforma Zoom:

https://us06web.zoom.us/j/88670498073?pwd=fAWlP6NUOG4LkOLSzLyYniYKypoM6b.1

 

ID da reunião: 886 7049 8073

Senha: 259871

  • Calendarização das Sessões (27 de junho - 4 de julho)

35. Contratos de licença | Transmissão de direitos | Direitos intelectuais como garantias 

João Paulo Remédio Marques | 27 de junho: 10:30 às 11:50 (Horário de Lisboa)

 

36. Arbitragem de litígios sobre direitos intelectuais 

João Paulo Remédio Marques | 27 de junho: 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa) [Ver nota abaixo]

 

37. Contencioso dos direitos intelectuais e responsabilidade civil 

Pedro Sousa e Silva | 4 de julho: 10:30 às 11:50 (Horário de Lisboa)

 

38. As funções jurisdicionais do INPI em matéria de invalidades 

Rui Solnado da Cruz | 4 de julho: 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)

 

39.  Workshop – Especificidades da aplicação do Direito Intelectual pelos tribunais portugueses 

Alexandre Au-Yong Oliveira | 4 de julho: 17:00 às 18:20 (Horário de Lisboa)

 

Nota de substituição: Por motivos de força maior, decorrentes da necessidade de receção e acompanhamento de uma delegação chinesa, o Senhor Professor Doutor Dário Moura Vicente não poderá assegurar a sessão nº 36. Esta será lecionada pelo Senhor Professor Doutor João Paulo Remédio Marques.

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Documentos para Download

  • Plano de Aula e Bibliografia Recomendada

Sessão Nº 35 | 27 de junho de 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

 

Sessão Nº 36 | 27 de junho de 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui. 

 

Sessão Nº 37|  04 de julho de 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

Sessões do Módulo IV

SINAIS DISTINTIVOS E CONCORRÊNCIA DESLEAL

  • Sessões Realizadas (16 de maio - 22 de junho)

26. Marca nacional – Aspetos substanciais e procedimentais | Especialidades da marca notória e da marca de prestígio

Maria Miguel Carvalho | 16 de maio: 10:30 às 11:50 e das 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)


27. A marca da UE – Aspetos substanciais e procedimentais | Conexão com a marca nacional: prioridade e antiguidade | Ligação com o Registo Internacional

Ana Maria Pereira da Silva | 23 de maio: 10:30 às 11:50 (Horário de Lisboa)

28. Registo Internacional – Acordo e Protocolo de Madrid

Vítor Palmela Fidalgo | 23 de maio: 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)


29. Denominações de origem e indicações geográficas: a regulamentação europeia

João de Oliveira Geraldes | 30 de maio: 10:30 às 11:50 e das 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa) 


30. Sinais distintivos no sector vitivinícola e enoturismo

Alberto Ribeiro de Almeida | 6 de junho: 10:30 às 11:50 (Horário de Lisboa)

31. Sinais distintivos no sector farmacêutico e do medicamento

Ana Maria Pereira da Silva | 6 de junho: 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)

32. Seminário internacional – Marca e sinais distintivos na União Europeia

Yann Basire | 6 de junho: 16:00 às 17:00 (Horário de Lisboa) 


33. Concorrência desleal, publicidade e aproveitamento 

Nuno Sousa e Silva | 20 de junho: 10:30 às 11:50 e das 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)

34. Workshop – Projeto de marca e internacionalização

Ana Maria Pereira da Silva e Vítor Palmela Fidalgo | 20 de junho: 17:00 às 18:20 (Horário de Lisboa)

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Documentos para Download

  • Plano de Aula e Bibliografia Recomendada

Sessão de Abertura | 16 de maio de 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada),aqui.

Sessão Nº 27 | 23 de maio 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

 

Sessão Nº 28 | 23 de maio 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui. 

Sessão Nº 30 | 6 de junho 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

Sessão Nº 31 | 6 de junho 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

 

Sessão Nº 33| 20 de junho 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

Sessões do Módulo III

TUTELA DA INOVAÇÃO

  • Sessões Realizadas (21 de março - 09 de Maio)

17. Noções introdutórias de Direito Industrial | Regulamentação nacional e internacional da Propriedade Industrial

João de Oliveira Geraldes | 21 de março: 10:30 às 11:50 e das 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)

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18. Patentes – Traços gerais do regime jurídico | Invenções protegíveis e requisitos da patente | Direitos de patentes e interesse público

Remédio Marques | 28 de março: 10:30 às 11:50 e das 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)

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19. Patente europeia unitária e do Tribunal Unificado de Patentes: os novos desafios

João Paulo Rememédio Marques | 11 de abril: 10:30 às 11:50 (Horário de Lisboa)

20. A atividade inventiva da patente e a inteligência artificial

Sara Peixoto | 11 de abril: 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)

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21. Certificado Complementar de Proteção – Justificação, regulamentação e requisitos de proteção | Jurisprudência nacional e da União Europeia

Pedro Caridade de Freitas | 18 de abril: 10:30 às 11:50 (Horário de Lisboa).

22. Recursos genéticos e conhecimentos tradicionais: esquema de adaptação dos sistemas de patente perante o tratado da OMPI

Lucas Lehtinen | 18 de abril: 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)

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23. Segredos de negócio – Noção e regime nacional e internacional

João de Oliveira Geraldes | 9 de maio: 10:30 às 11:50 (Horário de Lisboa)

24. Desenhos ou Modelos – Traços gerais do regime jurídico | Criações de moda | Design de bens utilitários | Jurisprudência nacional e da União Europeia

Pedro Sousa e Silva | 9 de maio: 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)

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25. Workshop – Aspetos práticos de infração de patentes

António Andrade | 9 de maio: 17:00 às 18:20 (Horário de Lisboa)

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Documentos para Download

  • Plano de Aula e Bibliografia Recomendada

Sessão de Abertura | 21 de março de 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), a disponibilizar em breve.

Sessão Nº 18| 28 de março de 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

Sessão Nº 19 | 11 de abril de 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

 

Sessão Nº 20 | 11 de abril de 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

Sessão Nº 22 | 18 de abril de 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

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Sessão Nº 24 | 09 de maio 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

 

Sessão Nº 25 | 09 de maio 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

 

 

Sessões do Módulo I I

DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

  • Sessões Realizadas (14 de fevereiro - 14 de março)

9. Sessão de abertura –Os principais desafios jurídicos colocados pela Sociedade da Informação | A proteção de criações intelectuais no domínio das novas tecnologias de informação | Programas de computador | Bases de dados | Novos modelos de negócio

Alexandre Dias Pereira | 14 de fevereiro:  10:30 às 11:50 e das 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)

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10. Seminário internacional – Direitos autorais e direitos de personalidade na sociedade da informação
Silmara Chinellato | 21 de fevereiro: 10:30 às 11:30  (Horário de Lisboa)

11. As plataformas digitais e o combate à desinformação
Marcos Wachowicz | 21 de fevereiro: 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)

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12. A cópia de obra protegida, temporária e permanente e a sua partilha em rede
Sofia de Vasconcelos Casimiro | 28 de fevereiro:  10:30 às 11:50 e das 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)

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13. A responsabilidade pela violação de direitos intelectuais em rede
Sofia de Vasconcelos Casimiro | 7 de março: 10:30 às 11:50 e das 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)

14. Desafios jurídicos da computação em nuvem face à Propriedade Intelectual
Antonio Carlos Morato | 7 de março:  16:00 às 17:20 (Horário de Lisboa)

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15. A proteção de dados pessoais em rede
António Barreto Menezes Cordeiro | 14 de março: 10:30 às 11:50 e das 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)

8. Workshop – Casos práticos sobre os problemas jurídicos da Sociedade da Informação
Sofia de Vasconcelos Casimiro e Tiago Bessa | 14 de março: 17:00 às 18:20 (Horário de Lisboa)

Documentos para Download

  • Plano de Aula e Bibliografia Recomendada

Sessão de Abertura | 14 de fevereiro de 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

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Sessão Nº 12 | 28 de fevereiro de 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

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Sessão Nº 13 | 7 de março de 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

 

Sessões do Módulo I

DIREITO DE AUTOR

  • Sessões Realizadas (17 de janeiro - 7 de fevereiro)

1. Sessão de abertura – Noções introdutórias | Droit d’auteur e copyright: o conteúdo pessoal
e patrimonial do direito de autor numa perspetiva de Direito Comparado | O Direito
Internacional de Autor e a harmonização europeia

Dário Moura Vicente | 17 de janeiro: 10:30 às 11:50 e das 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)

2. Os limites e as exceções ao direito de autor | Significado e extensão atuais à luz da
principal legislação e jurisprudência
Tito Rendas | 24 de janeiro: 10:30 às 11:50  (Horário de Lisboa)

3. Os contratos para a utilização de obras e prestações protegidas | As licenças
multiterritoriais
Alberto de Sá e Mello | 24 de janeiro: 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)

4. Os poderes de exploração económica da obra protegida | Novas fronteiras do direito de
comunicação ao público | O direito de colocar a obra à disposição do público | Os direitos
conexos
Alexandre Dias Pereira | 31 de janeiro: 10:30 às 11:50 e das 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)

5. Seminário internacional – Novos desafios de proteção da propriedade intelectual
Diogo Costa Cunha | 31 de janeiro: 16:00 às 17:00 (Horário de Lisboa)

6. Inteligência Artificial para Juristas – aspetos técnicos
João Marques Martins | 7 de fevereiro: 10:30 às 11:50  (Horário de Lisboa)

7. IA generativa e o Direito de Autor
João Pedro Quintais | 7 de fevereiro: 12:10 às 13:30 (Horário de Lisboa)

8. Workshop – Direito de Autor em ação nos tribunais portugueses, europeus e brasileiros
Nuno Sousa e Silva e Lívia Barboza Maia | 7 de fevereiro: 17:00 às 18:20 (Horário de Lisboa)

Documentos para Download

  • Plano de Aula e Bibliografia Recomendada

Sessão de Abertura | 17 de janeiro de 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

Sessão Nº 2 | 24 de janeiro de 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

Sessão Nº 3 | 24 de janeiro de 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

Sessão Nº 4 | 31 de janeiro de 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

Sessão Nº 5 – Seminário internacional  | 31 de janeiro de 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

 

Sessão Nº7  | 7 de fevereiro de 2026

Sumário (Plano de Aula e Bibliografia Recomendada), disponível aqui.

Recomendações Gerais

Para o bom funcionamento das sessões, solicita-se que o login seja efetuado com a identificação do primeiro e último nome. Ex.: Susana Pereira.

Aconselha-se a participação nas sessões com a câmara ligada, para que todos se possam identificar, e a manutenção do microfone desligado, devendo este ser ligado apenas para a realização de perguntas.

Não é permitida a gravação das sessões online.

 

Para mais informações ou esclarecimentos adicionais contactar, por favor:

APDI | Susana Pereira | susana.pereira@apdi.pt | +351 968 737 685

Prof. Doutor Dário Moura Vicente

Coordenador Científico

Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas

Coordenador Executivo

Documentos para Consulta
Contactos

+351 968 737 685

 

Ou por correio eletrónico para susana.pereira@apdi.pt 

Corpo Docente

Alberto de Sá e Mello

Professor Catedrático na Faculdade e Direito da Universidade Lusófona. Professor no Instituto Superior de Gestão de Lisboa.

Alberto de Sá e Mello

É Doutor em Direito e Professor Catedrático na Faculdade e Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. Leccionou 47 Cursos de Pós-graduação e de Mestrado. Publicou 33 artigos em revistas especializadas em Portugal, Espanha, Brasil e Marrocos, possui 20 capítulos de livros e 15 livros publicados.
Nota Curricular

Alexandre Dias Pereira

Professor da Faculdade de Direito da Uinversidade de Coimbra

Alexandre Dias Pereira

Professor de Direito Empresarial, Informático e Propriedade Intelectual na FDUC e investigador do seu Instituto Jurídico, Professor convidado Coimbra Business School (ISCAC). Membro de diversas sociedades científicas e conselhos editoriais, e autor de mais de uma centena de publicação em livros e revistas nacionais e internacionais.
Nota Curricular

Alberto Ribeiro de Almeida

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto).

Alberto Ribeiro de Almeida

Jurista e professor universitário pela Universidade de Coimbra. Publicou 32 artigos em revistas especializadas. Possui 23 capítulo(s) de livros e 3 livros. Possui várias artigos publicados, em revistas nacionais e internacionais, especializados em matéria de Propriedade Industrial, nomeadamente denominações de origem, indicações geográficas e marcas.
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Ana Maria Pereira da Silva

Advogada Especialista e Agente Oficial da Propriedade Intelectual

Ana Maria Pereira da Silva

Exerce a sua atividade profissional predominantemente na área da consultoria em propriedade industrial desde 1990, sendo Agente Oficial da Propriedade Industrial desde 1996, Mandatária da Patente Europeia e Mandatária autorizada junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
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Alexandre Au-Yong Oliveir

Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa (Secção de Propriedade Intelectual).

Alexandre Au-Yong Oliveir

Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa (Secção de Propriedade Intelectual).

António Andrade

Advogada Especialista e Agente Oficial da Propriedade Intelectual

António Andrade

António Andrade é sócio da Abreu Advogados desde 2019, trabalhando essencialmente em todas as matérias relativas ao direito de propriedade intelectual.
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António Barreto Menezes Cordeiro

Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

António Barreto Menezes Cordeiro

Membro do Centro de Investigação de Direito Privado, tem como Áreas de interesse / Investigação: Direito Civil Direito Comparado Direito Financeiro Direito das Sociedades Comerciais Direito Bancário
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Antonio Carlos Morato

Advogado e Professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil

Antonio Carlos Morato

Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado.
Nota Curricular

Dário Moura Vicente

Advogado e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Dário Moura Vicente

É Doutor e Agregado em Direito pela Universidade de Lisboa de cuja Faculdade de Direito é Professor Catedrático. Presidente da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (desde 2013) e da Associação Portuguesa de Arbitragem (2019-2023). É, desde 2023, Presidente do Centro de Investigação de Direito Privado.
Nota Curricular

Diogo Costa Cunha

Professor do CEIPI – Center for International Intellectual Property Studies.

Diogo Costa Cunha,

Professor associado de direito privado e ciências penais no CEIPI, Universidade de Estrasburgo. É autor da tese intitulada "Valorisation de l'innovation en santé, Proposition pour une refonte juridique" (Valorização da inovação em saúde: uma proposta para uma reforma jurídica), pela Universidade Toulouse Capitole.
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João de Oliveira Geraldes

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

João de Oliveira Geraldes

Licenciado, Mestre e Doutor em Direito, Professor auxiliar no grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Nota Curricular

João Marques Martins

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

João Marques Martins

Professor Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Membro do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). Publicou artigos nas áreas da Responsabilidade Civil, de Direito Processual Civil e da Bioética, tendo publicado o livro "Prova por Presunções Judiciais na Responsabilidade Civil Aquiliana" (2017), correspondente à sua dissertação de doutoramento. É advogado desde 2006.
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J. P. Remédio Marques

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

J.P. Remédio Marques

É Doutor em Direito e Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Integra, desde outubro de 2016, o Conselho Consultivo do Tribunal Unificado de Patentes. É também Professor na Universidade Portucalense e membro da Direção APDI.
Nota Curricular

Lucas Lehtinen

Professor da Universidad Austral (Argentina).

Lucas Lehtinen

Diretor Executivo do Mestrado em Propriedade Intelectual (MPI) Diretor Executivo do Mestrado em Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias (MPINT) Membro do Centro de Propriedade Intelectual Universidade Austral (Argentina).
Nota Curricular

João Pedro Quintais

Professor da Universidade de Amesterdão

João Pedro Quintais

É professor no Instituto de Direito da Informação (IViR) da Universidade de Amesterdão, onde concentra a sua investigação nas questões do direito da informação, incluindo propriedade intelectual e a aplicação de direitos autorais na regulamentação das novas tecnologias. É membro do Blockchain & Society Policy Research Lab e editor-chefe do Kluwer Copyright Blog.
Nota Curricular

Marcos Wachowicz

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Brasil

Marcos Wachowicz

Professor de Direito no Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor Cátedra de Propriedade Intelectual no Instituto de Direito da Informação, Telecomunicações e Mídia - ITM da Universidade de Münster - Alemanha
Nota Curricular

Lívia Barboza Maia

Advogada, Professora da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, Brasil.

Lívia Barboza Maia

Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio. Professora de Direito da Propriedade Intelectual e Direito Digital no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio. Coordenadora do Curso de Extensão em Fashion Law da PUC-Rio. Sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados
Nota Curricular

Maria Miguel Carvalho

Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Maria Miguel Carvalho

Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho. Diretora do Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho (JusGov). Vogal da Direção da APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Subdiretora da Revista de Direito Intelectual. Membro do Conselho Científico e/ou de redação de outras publicações periódicas nacionais/estrangeiras.
Nota Curricular

Nuno Sousa e Silva

Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto)

Nuno Sousa e Silva

Licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2011. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Universidade Católica - Porto, em 2013. Master of Laws (LL.M.) em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência no Munich Intellectual Property Law Center - Munique, em 2013. Doutorado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2019.
Nota Curricular

Pedro Caridade Freitas

Diretor dos Serviços Jurídicos da APIFARMA e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pedro Caridade Freitas

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Diretor dos Serviços Jurídicos da APIFARMA É Presidente do Instituto IURIS da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Senado da Universidade de Lisboa. .
Nota Curricular

Pedro Sousa e Silva

Advogado e Professor da Universidade de Aveiro

Pedro Sousa e Silva

É Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016), Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1994), diplomado em Hautes Études Européennes (Jurídica) pelo Collège d'Europe, de Bruges (1985) e Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, no Porto (1984). Advogado e sócio da “Pinheiro Torres, Cabral, Sousa e Silva e Associados – Sociedade de Advogados, R.L.
Nota Curricular
Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto)

Rui Solnado da Cruz

Doutorado em Estudos Europeus pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica de Lisboa. Pós-graduado em Economia e Gestão da Propriedade Industrial pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. É Diretor da Direção de Extinção de Direitos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP.

Sara Peixoto

Advogada e Assistente Convidada da Escola de Direito da Universidade do Minho

Sara Peixoto

Assistente Convidada da da Escola de Direito da Universidade do Minho. Licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho; Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa na Escola de Direito da Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito Internacional Privado; Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial; Direito Civil; Direito da Insolvência.
Nota Curricular

Silmara Chinellato

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Silmara Chinellato

Professora Titular de Direito Civil do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP para cujo concurso apresentou a tese “Direito de autor e direitos da personalidade: reflexões à luz do Código Civil”. Chefe do Departamento de Direito Civil de 2016 a 2019. Atualmente é Vice-Chefe do DCV.
Nota Curricular

Sofia de Vasconcelos Casimiro

Advogada e Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Sofia de Vasconcelos Casimiro

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, especializada na área de Direito e Tecnologias de Informação. Co-coordenadora científica do Curso Avançado em Direito da Cibersegurança e do Ciberespaço, promovido em parceria pela Academia Militar e pelo ICJP da Faculdade de Direito.
Nota Curricular

Tiago Bessa,

Advogado Especialista

Tiago Bessa

É mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com a tese "Ensaio sobre a Cópia Privada de Obras Protegidas por Direito de Autor". Integra a VdA desde 2007. Sócio das áreas de Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia e PI Transacional.
Nota Curricular

Tito Rendas

Diretor Executivo da Católica Global School of Law e Professor r na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)

Tito Rendas

Diretor Executivo da Católica Global School of Law, onde co-coordena o LL.M. Law in a Digital Economy, Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), e membro do Católica Research Centre for the Future of Law. É doutorado (Ph.D.) pela Católica Global School of Law, tendo obtido um LL.M. na Universidade de Harvard.
Nota Curricular

Vitor Palmela Fidalgo

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Diretor Jurídico na Inventa Internacional.

Vitor Palmela Fidalgo

Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É igualmente Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). Diretor Jurídico na Inventa, coordena a equipa de Agentes Oficiais da Propriedade Industrial.
Nota Curricular

Yann Basire

Professor da Universidade de Estrasburgo, França; Diretor do Centre d'EtudesInternationales de la Propriété Intellectuelle (CEIPI) de Estrasburgo

Yann Basire

Professor da Universidade de Estrasburgo e Diretor Geral e do CEIPI. É especialista em direito da propriedade industrial e, mais especificamente, em direito das marcas. É autor de vários artigos sobre o assunto e responsável pelas crônicas “ Marque de l'Union européenne ” nas revistas “ Propriétés intellectuelles ” e “Europe” e pela síntese anual “ Droit des marques ” na revista “ Légipresse ”
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